O relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse nesta quarta-feira (10) à Agência Brasil que pretende apresentar seu parecer até o dia 24 e, se não houver pedido de vista, votá-lo até dia 31.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) disse que pretende colocar em votação, neste segundo semestre, a regulamentação da Emenda 29, que define recursos mínimos para a saúde. O governo tem interesse em votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta. Existem ainda as matérias polêmicas como a reforma política e o Código Florestal, que precisa ser votado no Senado.
Já está em circulação a edição 113 da revista Princípios. A revista destaca como tema de capa desta edição o projeto do novo Código Florestal e foi buscar a opinião de pessoas ligadas a todos os setores envolvidos com o assunto: acadêmicos, pesquisadores, trabalhadores rurais, ambientalistas e parlamentares.
Desde quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal, aprovado em maio na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado. Clique aqui para acessar a inicativa.
Ao relatar o Código Florestal brasileiro, recém-aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) soube guiar-se pelo “equilíbrio” e pelo “comprometimento com a sociedade”. É o que aponta o chamado sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), um dos segmentos que mais colaboraram na elaboração do texto-base do novo Código.
Por André Cintra, no Grabois.org
Faço, logo de início, uma pergunta retórica: quem leu a proposta de novo Código Florestal aprovada pela Câmara de Deputados por 410 (!) votos a favor e 63 contrários? Ao acompanhar o intenso debate de viés catastrófico na mídia sobre o novo código, fiz o óbvio: procurei na internet o texto do que fora aprovado para procurar a razão de tanto deus-me-acuda-que-o-mundo-está-acabando.
Por Anselmo Pessoa Neto*
Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram nesta terça (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Alguns participantes ressaltaram que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca de um ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.
Leia abaixo opinião do professor e pró-reitor de cultura e extensão da Universidade Federal de Goiás, Anselmo Pessoa Neto publicada no Jornal O Popular, edição de 05 de julho de 2011.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) se tornou um fenômeno político-eleitoral na pequena Paraguaçu Paulista, uma estância turística localizada na região de Marília, no oeste do estado, a 422 quilômetros da capital São Paulo. Em 2010, ao conquistar seu sexto mandato para a Câmara Federal, Aldo somou 2.091 votos do eleitorado paraguaçuense — quase 10% dos votos válidos.
Por André Cintra
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou em discurso no Plenário da Casa que há consenso sobre a importância de votar o Código Florestal. Ela acredita que a votação deve ocorrer até o final do ano. A senadora elogiou o trabalho realizado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas deixou claro que diverge da liberação de recomposição de áreas de até quatro módulos fiscais, presente no texto.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal aprovado em maio na Câmara Federal, afirmou nesta quinta-feira (30) que as grandes potências passaram a usar o meio ambiente como “bandeira” para manter a ordem mundial. Em evento promovido pelo PCdoB e pelo PDT em São Paulo, Aldo foi ovacionado por mais de 300 lideranças políticas, partidárias, sindicais e sociais, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e a vice-presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou em Plenário que há consenso sobre a importância de modificar o Código Florestal e de votá-lo, o que, acredita, deverá ocorrer até o final do ano. Ela participou de debate com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública conjunta em duas comissões da Casa.
