Exposição acontece no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Fotos inéditas mostram os danos provocados pelo golpistas
Um dos avanços de maior repercussão foi a Lei nº 14.611/2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente Lula participa de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Novas regras devem ser regulamentadas em 2024.
Em sessão que derrubou vários vetos, a maior parte está relacionada ao marco temporal das terras indígenas e sobre desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
O presidente Lula havia vetado o projeto que estendia até 2027 o prazo de desoneração para 17 setores da economia
Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.
Supremo pode ordenar ao Congresso regulamentação de lei sobre o assunto
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), não é possível pensar em soberania sem a transversalidade com a democracia e com direitos
Renildo Calheiros está otimista em relação as possibilidades de ampliar a base governista em 2024.
A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial
Além da LDO e da LOA, governo tentará aprovar a reforma tributária, a regulamentação das apostas esportivas e a taxação das offshores e dos fundos exclusivos
A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.
