A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário

Mudança em três ministérios fortalece projetos do Governo e fragiliza partidos de perfil bolsonarista. Chantagem oposicionista é neutralizada com novos apoios.

Enviado ao Congresso após aprovação do arcabouço fiscal, orçamento da educação para 2024 é de R$ 108 bilhões e da saúde R$ 218 bilhões

O presidente disse que nunca antes na história desse país, o Congresso Nacional recebeu um plano tão qualificado como o que foi produzido com a parceria dos movimentos sociais

Medida Provisória passou por unanimidade em Comissão Mista do Congresso e agora segue para votação em plenário. Se virar lei, valor do salário será de R$ 1.461 em 2024

Conforme levantamentos da Agência Câmara e da Agência Senado, as pautas econômicas devem sobressair neste segundo semestre

O deputado do PCdoB, relator da matéria, diz que o parlamento precisa aprovar o projeto para evitar que o STF tenha que legislar por omissão das casas legislativas

Arthur Lira já definiu votação da reforma tributária na noite de quinta-feira. Governo corre para aprovar arcabouço fiscal e PL do Carf

A manifestação realizada no Museu Nacional da República, próximo ao Congresso, cobrou que a pauta econômica assegure os recursos necessários para o financiamento do SUS

A Reforma Tributária é o principal tema da semana. Os deputados também devem votar o Carf, e o Arcabouço Fiscal, que volta com alterações do Senado

As medidas provisórias têm prazo de vencimento este mês (dias 26 e 29) e precisam ser votadas para não perderem os efeitos