A Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional quer aprofundar a discussão sobre a elaboração e execução do orçamento do Ministério da Cultura. Para isso, convocaram reunião do colegiado com o especialista Marcos Rogério, consultor de cultura da Comissão de Orçamento. O encontro está previsto para esta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares da Frente também definiram o cronograma de atividades até o final de ano.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, defendeu a aprovação do novo Código Florestal ainda nesse ano, pelo Senado. Ele enfatizou que o documento é necessário para que haja um marco regulatório sobre a questão. As afirmações foram feitas na abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo.
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não anulará a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na semana passada, que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. Maia lembrou que o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças para a aprovação de projetos em bloco.
Os deputados membros da subcomissão especial da Câmara que discutem a aquisição de terras por estrangeiros solicitaram a contribuição da Advocacia-Geral da União (AGU), hoje (27), na regulamentação da aquisição e domínio de terras no País por estrangeiros. Eles discutiram alterações no preceito constitucional que permite a prática. A conversa, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, foi a portas fechadas.
O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores de unviersidades e movimentos sociais ligadas aos direitos humanos para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (20) o projeto de lei do Senado Federal que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro injustamente punidos pelo governo estadual por participarem de movimentos reivindicatórios.
A Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto foi instalada nesta terça (20) no Congresso Nacional. Por seu intermédio, parlamentares querem pressionar o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a incluir na pauta de votações da Casa a apreciação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as votações secretas nos legislativos federal, estaduais e municipais.
Em ação contra o PL 1749/2011, que propõe a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e desvincula os Hospitais Universitários (HUs) das Universidades, a Federação dos Sindicados dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) realizou, hoje (20), protesto no Aeroporto Internacional de Brasília para pressionar os deputados federais que chegavam, na capital federal, sobre o PL 1749, previsto para ser votado na noite de hoje (20).
O Projeto de Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional, só deve se tornar lei em 2012, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, a proposta precisa ser bastante discutida e deverá ser mudada por deputados e senadores.
Uma informação errada do site Congresso em Foco foi contestada pelo Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), com documentação do Senado demonstrando que todas as suas ausências às sessões da Casa se deveram a missões parlamentares fora de Brasília ou do Brasil.
O governo quer responder o mais rápido possível ao pedido de informações sobre documentos sigilosos, feito pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. A ideia é não atrasar votação de projeto para que participação de Dilma na ONU não seja prejudicada.
