A eleição da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi destacada como importante marco na luta das mulheres pela igualdade de gênero, na sessão solene realizada nesta terça-feira (1º), no Senado, para marcar o Dia Internacional da Mulher. A comemoração foi antecipada em virtude da data – 8 de Março – coincidir com o feriado do Carnaval. Liége Rocha, secretária de Mulher do PCdoB, foi uma das cinco homenageadas com o Diploma Bertha Lutz deste ano.
O debate sobre o novo marco regulatório das comunicações já começa a adquirir contornos mais nítidos no seu principal campo de batalha: o Congresso Nacional.
Por Altamiro Borges
Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade e avanço na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
Donos de concessões de rádio e TV na Comissão de Ciência e Tecnologia, proprietários de faculdades na de Educação e fazendeiros na de Agricultura mostram conflito de interesses.
A eleição da primeira mulher para a Presidência da República garantiu aos movimentos feministas uma força a mais para ampliar os direitos das mulheres no Brasil. A conquista do maior posto político da democracia brasileira pela presidenta Dilma Rousseff foi exaltada na noite da última terça-feira (15) no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília, em uma recepção das parlamentares da bancada feminina que reuniu mulheres representantes de várias entidades feministas do país.
Os donos da mídia no Brasil já dão sinais de preocupação diante da possibilidade da presidenta Dilma Rousseff encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de novo marco regulatório das comunicações. Na semana passada, em debate realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que a proposta de regulação da mídia “não foi enterrada” pelo Palácio do Planalto, conforme andaram alardeando certos veículos.
Por Altamiro Borges
A identificação na tela da TV Câmara indicava: Deputado Romário (PSB-RJ). De terno azul marinho e camisa amarela, o ex-jogador eleito deputado federal fez nesta quinta-feira seu primeiro discurso. Começou lendo o material preparado previamente. Depois de ouvir os elogios de seus colegas de partido, resolveu improvisar, e, apesar do nervosismo, deixou seu recado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, sugerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ganha adesão de outros deputados a cada dia. O deputado comunista pretende criar a Frente Parlamentar a partir da coleta de assinaturas dos demais parlamentares do Congresso. O senador Paulo Paim (PT-RS) ja manifestou apoio à iniciativa.
Em meio à polêmica sobre o valor do salário mínimo para este ano, a Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (8), a discussão sobre o envio pela presidente Dilma Rousseff de um projeto de lei estabelecendo as regras para o reajuste do salário mínimo até 2014. O assunto foi debatido em reunião da base governista na Câmara.
Decisões do STF podem fazer com que a Câmara dos Deputados tenha sua composição alterada em 20 cadeiras. Isso pode ocorrer porque a Câmara está dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações, mas liminares concedidas pelo STF determinam que sejam empossados suplentes do partido daquele deputado que se licenciou. A Câmara, no entanto, deve analisar cada caso em separado e só vai cumprir as liminares depois de um processo interno.
Mesmo sem o carisma e a popularidade de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff terá mais condições para aprovar duas importantes reformas que ficaram pelo caminho durante o governo Lula: a política e a tributária. Na avaliação do analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, Dilma encontrará uma oposição mais dócil e propositiva e uma base governista mais fiel e interessada na aprovação especialmente de um novo modelo eleitoral.
Tomaram posse no dia 1º de fevereiro os senadores e deputados eleitos em outubro. Com o terço não renovado do Senado, vão formar a 54ª legislatura, que constituirá o Legislativo nacional durante o governo Dilma.
Por Marcos Coimbra, na CartaCapital
