Um dos conselheiros mais bem votados, Diego Gomes, é membro do PCdoB de Madalena.
Cada dia mais, a atuação do Conselho Tutelar tem se mostrado indispensável na luta pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, pelo menos, em Goiânia, tem sido assim. Com apenas 27 anos, o estudante de Engenharia Civil da PUC, Vinicius Cirqueira foi eleito Conselheiro Tutelar da região norte. Posteriormente foi eleito presidente do Conselho Tutelar da criança e adolescente de Goiânia. Leia entrevista exclusiva de Vinícius Cirqueira para o Portal Vermelho.
Em nota divulgada na última segunda-feira (05/11), a Comissão de Movimentos Sociais do PCdoB de Fortaleza comemorou o resultado das eleições do Conselho Tutelar da capital cearense. O documento ressalta a expressiva votação que recebeu Washington Sabóia, que o tornou o candidato mais votado. Leia a seguir a íntegra da nota:
Para votar é preciso comparecer a um dos locais de votação com título de eleitor e documento oficial com foto.
Quando um país se prepara para receber grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, todos os setores da sociedade são afetados. Por isso, é necessário pensar políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos, principalmente no período em que acontecerão tais atividades.
A vereadora Eliana Gomes, PCdoB, se dirigiu à casa legislativa municipal e à população fortalezense para que se atenham à importância da eleição dos novos conselheiros tutelares. Segundo Eliana, houve um debate com o Secretário de Direitos Humanos do Município, Dimitri Cruz, sobre a necessidade da Imprensa e dos meios de comunicação fazerem uma divulgação maior sobre a importância dos conselhos – que estão em proposta de serem ampliados pelo executivo municipal.
A importância dos conselheiros tutelares para garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes foi destacada, nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Por iniciativa da vereadora Lucia Antony (PCdoB), o Legislativo Municipal realizou hoje uma tribuna popular em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) convocou, na última semana (04/07), as eleições para os 6 Conselhos Tutelares de Fortaleza, triênio 2012/2015. O período de inscrição dos pré-candidatos acontece de 18 a 22 de julho e as eleições estão marcadas para o dia 4 de dezembro deste ano. Ao todo 30 vagas serão preenchidas.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou projeto de lei propondo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta prevê que em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela comunidade local para mandato de três anos, sendo livre o número de reconduções. A proposição destaca que lei municipal deve dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, bem como sobre a remuneração de seus membros.
Na próxima sexta-feira, 13, acontecerá a abertura da semana de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, na Escola Maria José Ferreira, no bairro Aturiá.
A Prefeitura de Fortaleza enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para regularizar os Conselhos Tutelares da Capital. A proposta do Executivo, que já passou por uma consulta pública, foi debatida pelo Legislativo nesta terça-feira, 12, num momento marcado por cobranças de estrutura para os órgãos e a ampliação do número de unidades na Capital.
