Em pronunciamento nesta quinta-feira (28/06), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) anunciou que os Conselhos Tutelares de Fortaleza passarão a funcionar durante 24 horas nos finais de semana. A informação foi repassada durante reunião, ontem, entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Direitos Humanos do Município (SDH).
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) receberá entidades na manhã desta quarta-feira (27/06), na Sala das Comissões da CMFor para apresentar o relatório que constatou as precariedades de funcionamento dos Conselhos Tutelares de Fortaleza.
Em pronunciamento na manhã da última terça-feira, 19, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) apresentou informações contidas no relatório, elaborado pela Comissão dos Direitos Humanos da Casa, sobre os Conselhos Tutelares de Fortaleza. Segundo a parlamentar, o documento foi elaborado a partir de visitas desenvolvidas desde 2010 aos equipamentos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. O texto institui a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licença-maternidade, licença-paternidade e o 13º salário.
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Eliana Gomes (PCdoB), apresenta na manhã desta quarta-feira (13/06), relatório das visitas aos seis Conselhos Tutelares da cidade de Fortaleza.
Um dos conselheiros mais bem votados, Diego Gomes, é membro do PCdoB de Madalena.
Cada dia mais, a atuação do Conselho Tutelar tem se mostrado indispensável na luta pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, pelo menos, em Goiânia, tem sido assim. Com apenas 27 anos, o estudante de Engenharia Civil da PUC, Vinicius Cirqueira foi eleito Conselheiro Tutelar da região norte. Posteriormente foi eleito presidente do Conselho Tutelar da criança e adolescente de Goiânia. Leia entrevista exclusiva de Vinícius Cirqueira para o Portal Vermelho.
Em nota divulgada na última segunda-feira (05/11), a Comissão de Movimentos Sociais do PCdoB de Fortaleza comemorou o resultado das eleições do Conselho Tutelar da capital cearense. O documento ressalta a expressiva votação que recebeu Washington Sabóia, que o tornou o candidato mais votado. Leia a seguir a íntegra da nota:
Para votar é preciso comparecer a um dos locais de votação com título de eleitor e documento oficial com foto.
Quando um país se prepara para receber grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, todos os setores da sociedade são afetados. Por isso, é necessário pensar políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos, principalmente no período em que acontecerão tais atividades.
A vereadora Eliana Gomes, PCdoB, se dirigiu à casa legislativa municipal e à população fortalezense para que se atenham à importância da eleição dos novos conselheiros tutelares. Segundo Eliana, houve um debate com o Secretário de Direitos Humanos do Município, Dimitri Cruz, sobre a necessidade da Imprensa e dos meios de comunicação fazerem uma divulgação maior sobre a importância dos conselhos – que estão em proposta de serem ampliados pelo executivo municipal.
A importância dos conselheiros tutelares para garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes foi destacada, nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Por iniciativa da vereadora Lucia Antony (PCdoB), o Legislativo Municipal realizou hoje uma tribuna popular em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.
