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Tag: Conselho tutelar

O que é Proteção Integral?

Série de Oliver Oliveira

O que são medidas socioeducativas?

Série de Oliver Oliveira

O que o ECA fala sobre educação?

Série de Oliver Oliveira

O que são convivência familiar e comunitária?

Série sobre Conselho Tutelar de Oliver Oliveira.

Vereadora questiona situação dos plantões nos Conselhos Tutelares

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fez uso da tribuna na manhã desta quarta-feira, 05, para lamentar a situação dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares durante os plantões nos finais de semana. De acordo com a parlamentar, os Conselhos estão funcionando, mas não foram dadas condições adequadas para o pleno funcionamento do local.

Mais de 5 mil disputam eleições para Conselheiros Tutelares

O processo de escolha para função de Conselheiro Tutelar, triênio 2013/2015, contou com 5.417 pessoas inscritas.

Último dia de inscrição de candidatos aos Conselhos Tutelares

Candidatos a conselheiros dos Conselhos Tutelares têm até esta sexta para se inscrever para as eleições no Distrito Federal. Sábado haverá aula preparatória de candidatos.

Eliana Gomes anuncia funcionamento 24h de Conselhos Tutelares

Em pronunciamento nesta quinta-feira (28/06), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) anunciou que os Conselhos Tutelares de Fortaleza passarão a funcionar durante 24 horas nos finais de semana. A informação foi repassada durante reunião, ontem, entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Direitos Humanos do Município (SDH).

Prefeitura e órgãos receberão relatório sobre Conselhos Tutelares

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) receberá entidades na manhã desta quarta-feira (27/06), na Sala das Comissões da CMFor para apresentar o relatório que constatou as precariedades de funcionamento dos Conselhos Tutelares de Fortaleza.

Eliana Gomes apresenta relatório sobre Conselhos Tutelares

Em pronunciamento na manhã da última terça-feira, 19, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) apresentou informações contidas no relatório, elaborado pela Comissão dos Direitos Humanos da Casa, sobre os Conselhos Tutelares de Fortaleza. Segundo a parlamentar, o documento foi elaborado a partir de visitas desenvolvidas desde 2010 aos equipamentos.

Conselheiros tutelares: Câmara aprova projeto e garante direitos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. O texto institui a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licença-maternidade, licença-paternidade e o 13º salário.

Eliana Gomes apresenta balanço de visitas aos Conselhos Tutelares

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Eliana Gomes (PCdoB), apresenta na manhã desta quarta-feira (13/06), relatório das visitas aos seis Conselhos Tutelares da cidade de Fortaleza.

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