Série de Oliver Oliveira
Série sobre Conselho Tutelar de Oliver Oliveira.
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fez uso da tribuna na manhã desta quarta-feira, 05, para lamentar a situação dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares durante os plantões nos finais de semana. De acordo com a parlamentar, os Conselhos estão funcionando, mas não foram dadas condições adequadas para o pleno funcionamento do local.
O processo de escolha para função de Conselheiro Tutelar, triênio 2013/2015, contou com 5.417 pessoas inscritas.
Candidatos a conselheiros dos Conselhos Tutelares têm até esta sexta para se inscrever para as eleições no Distrito Federal. Sábado haverá aula preparatória de candidatos.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (28/06), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) anunciou que os Conselhos Tutelares de Fortaleza passarão a funcionar durante 24 horas nos finais de semana. A informação foi repassada durante reunião, ontem, entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Direitos Humanos do Município (SDH).
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) receberá entidades na manhã desta quarta-feira (27/06), na Sala das Comissões da CMFor para apresentar o relatório que constatou as precariedades de funcionamento dos Conselhos Tutelares de Fortaleza.
Em pronunciamento na manhã da última terça-feira, 19, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) apresentou informações contidas no relatório, elaborado pela Comissão dos Direitos Humanos da Casa, sobre os Conselhos Tutelares de Fortaleza. Segundo a parlamentar, o documento foi elaborado a partir de visitas desenvolvidas desde 2010 aos equipamentos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. O texto institui a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licença-maternidade, licença-paternidade e o 13º salário.
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Eliana Gomes (PCdoB), apresenta na manhã desta quarta-feira (13/06), relatório das visitas aos seis Conselhos Tutelares da cidade de Fortaleza.