A impossível unidade ideológica no movimento sindical não deve impedi-lo de pensar bem, com correção. Uma coisa é o pensamento único (qualquer que ele seja), outra coisa é o pensamento correto, com premissas reais baseadas no interesse e consequências lógicas. É válido para todos.
*Por João Guilherme Vargas Netto
Afirmar que os direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição extrapolam o orçamento federal, como se tem feito, é o mesmo que dizer que o povo não cabe nas contas do governo ou que a prática democrática não serve ao Brasil porque onera os cofres públicos. Afinal, assegurar proteção social e direitos básicos, principalmente aos segmentos mais pobres, é a essência do que se entende por um Estado democrático. É o que pensa o economista e professor da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira.
Apesar de provisória, a gestão Michel Temer quer mudar a Carta Magna para limitar o crescimento das despesas do governo, restringindo inclusive gastos obrigatórios com saúde e educação. Para o advogado Marcelo Lavenère, as propostas de Temer aprofundam o golpe contra a Constituição, iniciado com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, o desmonte do pacto social de 1988, de forma a sujeitar a economia do país aos princípios do mercado, é a razão por trás do impeachment.
Como parte da série de artigos do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) sobre os impactos do golpe na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiro, o professor de assuntos rurais do CES, Luiz Gonzaga Araújo*, aborda a questão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no contexto da Previdência Social, antes e depois da Constituição Federal de 1988. Leia o artigo abaixo:
À Constituição de 1988 são devidos 26 anos de estabilidade democrática, o mais extenso período desde 1946. É preciso festejá-los, pois é nos momentos de segurança democrática que mais avança o processo político, e com ele se fortalecem as organizações sindicais e populares.
Por Roberto Amaral*, na Carta Capital
A crítica do economista Luiz Gonzaga Belluzzo (foto), professor das Faculdades de Campinas (Facamp), as políticas de privatização e fragmentação do Sistema Único de Saúde (SUS), está nesta entrevista exclusiva que concedeu à pesquisa Região e Redes. “O que precisa é reforçar o SUS, ou as pessoas vão morrer sem atendimento”, exclamou. Capitalismo, democracia, política nacional e conjuntura internacional também são alguns dos temas abordados na conversa.
Não há como computar o custo que tem um golpe na democracia consagrada na Constituição de 1988. Será um custo histórico, uma cicatriz que se manterá aberta por décadas na vida política e social do país, se for consumado o impeachment.
Por Walter Sorrentino*
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à GloboNews na noite de terça-feira (21), afirmou que pretende reformar a Constituição para resolver a dívida da União. O ministro se referia aos gastos obrigatórios com saúde, educação, moradia, previdência social entre outros, definidos pela Carta.
Chamado de livro-almanaque por seus editores, o "Quem foi quem na Constituinte – nas questões de interesse dos trabalhadores" – é uma obra valiosa para que se conheça a posição dos constituintes em favor dos trabalhadores. A publicação se torna atual quando se avalia o desempenho do presidente ilegítimo, Michel Temer, como deputado constituinte.
O vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e membro da Frente Brasil Popular, Walter Sorrentino, denunciou ao Portal Vermelho as consequências nocivas ao país do golpe de Estado em curso, resultado da insistência da direita em promover o terceiro turno e, desta forma, causar um cenário de caos e ingovernabilidade no Brasil.
Qual é projeto que os promotores do golpe? Por que querem assaltar o poder e derrubar a presidente eleita, atropelando a Constituição e as instituições?
Por Gerson Gomes*, Plataforma Política Social
