Pelo menos 400 pessoas estiveram reunidas na audiência pública que sacudiu a Assembleia Legislativa de São Paulo, no final da tarde de quarta-feira (13), que seguiu noite adentro. Na pauta, as cotas raciais nas universidades públicas paulistas. Estudantes, negros e brancos, além dos movimentos pró-cotas, foram os grandes protagonistas do debate, levando o recado aos deputados: “queremos debater e construir uma política inclusiva de cotas.”
Por Deborah Moreira
Da Redação do Vermelho
Com boa presença dos movimentos sociais, especialmente entidades do movimento negro e estudantil, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) foi submetido a uma saraivada de críticas nesta quarta, 13, durante audiência da comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.
O movimento negro, além do movimento estudantil, deverá participar em peso da audiência pública sobre o "Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista.(Pimesp), Como as Universidade Públicas aplicarão as cotas?", que acontecerá nesta quarta-feira (13), no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), às 17h.
Durante audiência pública – organizada pela Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Leci Brandão (PCdoB) – na tarde desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), que foi lançado pelo governo de São Paulo no dia 20 de dezembro do ano passado.
O Conselho de Reitores da Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)1 divulgou, em fevereiro de 2013, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Paulista (PIMESP), com a principal finalidade de incluir no ensino público superior paulista um percentual de estudantes provenientes das redes públicas de ensino médio, destinando, dentro deste, cota específica para negros, pardos e indígenas.
Acontece nesta quinta-feira (28), no campus de Direito da Universidade de São Paulo (USP), às 18h, um ato político contra a proposta de cotas, feita pelo governo do Estado, para o ingresso de estudantes negros nas universidades públicas em São Paulo. A Faculdade de Direito fica no Largo São Francisco, região central da capital. Está prevista uma caminhada pelas ruas da região.
Foi aprovado nesta quarta-feira (27) o requerimento feito pela Deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, por meio do qual os reitores das três universidades públicas do Estado de São Paulo (USP), Unesp e Unicamp – serão convidados a participar de audiência pública para debater o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP), proposto pelo Governo do Estado.
Quase dois em cada três brasileiros são a favor de cotas em universidades públicas tanto para negros quanto para pobres como para alunos da escola pública. Pesquisa nacional do Ibope feita a pedido do Estado mostra que 62% da população apoia a implementação dos três tipos de política de cotas, que facilitam o acesso de segmentos sociais às vagas do ensino superior.
Em plenária aberta organizada pela Frente Pró-Cotas de São Paulo, realizada na noite desta terça (5), na Câmara dos Vereadores, com a presença de cerca de 200 pessoas, o professor e doutor em Teoria Geral do Direito, Silvio Almeida, afirmou que considera inconstitucional o programa de cotas proposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), por atentar contra os princípios da isonomia e da dignidade humana.
Acontece nesta terça-feira, 5, às 19h, audiência na Câmara Municipal de São Paulo para debater a proposta de cotas, feita pelo governo do Estado, para o ingresso de estudantes negros nas universidades públicas paulistas.
A bolsa de assistência de R$ 400 para alunos de baixa renda em universidades começará a ser paga a partir de maio aos cotistas. Para receber a bolsa, o curso escolhido deve ter, no mínimo, cinco horas de aulas por dia, como ocorre em odontologia e medicina. Inicialmente, o dinheiro do auxílio deverá ser repassado diretamente pela universidade ao aluno.
Ministério da Educação informou, nesta quinta-feira (10), que estudandes de baixa renda matriculados em universidades federais em cursos de carga horária intensiva (5h por dia) receberão, a partir de maio, o valor de R$ 400 para ajuda de custo com os estudos.
