Cerca de 2,2 milhões de crianças e adolescentes passarão agora a ser atendidos pelo programa Segundo Tempo. Parceria oficializada no mês passado pelos ministérios do Esporte e da Educação (MEC) garante que o benefício chegue a alunos de 5.009 escolas públicas da educação básica em 792 municípios de todas as unidades da federação. O programa já atendia, até agosto deste ano, mais de 1,1 milhão de pessoas.
Onze inquéritos policiais com características de tráfico de pessoas foram abertos em 2010 no Rio Janeiro. O Disque 100, serviço de denúncia de situações de tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, recebeu quatro registros de denúncias por tráfico internacional de crianças ou adolescentes, em 2008, quatro em 2009 e um no período de janeiro a julho de 2010. No mesmo período (dois anos e meio) foram apresentados três casos de tráfico nacional.
Arrastões feitos por crianças e adolescentes e fugas recorrentes dos abrigos são indicativos da falência do Poder Público e da sociedade civil em resolver o problema dos menores em situação de rua.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM,) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Internacional de Pessoas, convocou reunião extraordinária da CPI para esta semana com o objetivo de apurar as denúncias veiculadas na mídia amazonense sobre o aliciamento de menores indígenas para exploração sexual no município de Autazes (AM) pela empresa norte-americana Wet-A-Line.
A vida de um milhão de crianças desnutridas está em risco devido à seca que afeta a Somália e que está se agravando em outros quatro países vizinhos, na região conhecida como Chifre da África, principalmente no Quênia, alertou nesta sexta-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na tarde da última quinta-feira (7), foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Ceará), região Nordeste do Brasil, uma audiência pública sobre a Problemática das crianças em situação de rua na cidade. As entidades proponentes da audiência denunciaram a ausência de um mapeamento com números e perfil dos meninos e meninas na capital e cobraram uma ação mais enérgica do poder municipal sobre os R$ 4 milhões que deveriam ser aplicados em políticas públicas para infância.
Jogar bola e encontrar os amigos são as brincadeiras preferidas das crianças no período de férias escolares em Moçambique. O vídeo revela que, além do período de férias, muitas outras questões unem o Brasil ao país africano: da língua ao futebol, alegria é que o não falta!
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou projeto de lei propondo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta prevê que em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela comunidade local para mandato de três anos, sendo livre o número de reconduções. A proposição destaca que lei municipal deve dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, bem como sobre a remuneração de seus membros.
O Laboratório de Brinquedos e Jogos (Labrinjo) da UFC promove no próximo sábado (28), das 8h às 11h, a segunda edição do projeto “Brincar na UFC: um direito de todos”, com um festival de atividades lúdicas destinado a crianças e adolescentes de cinco a 14 anos.
A escolha de Fortaleza (CE) como uma das 12 cidades sedes dos jogos da Copa de 2014 no Brasil não trará benefícios apenas na infraestrutura da cidade. O evento esportivo, de repercussão internacional, deverá ser responsável também por um importante legado social: o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira, dia 18 de maio de 2011, na sala das comissões da Câmara Municipal de Fortaleza foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Fortaleza.
Por Eliana Gomes*
Uma pesquisa realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) revela que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Segundo o estudo, quatro de cada dez crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e três, pelo padrasto.