O Comitê dos Direitos das Crianças divulgou as conclusões, nesta quarta-feira (5), dos últimos três anos, relativas ao cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças em Portugal e em outros países. No país europeu, o comitê alertou para “o preço pago” pelas famílias portuguesas com os cortes públicos nas áreas sociais e instou o governo a definir “objetivos orçamentais estratégicos” para a infância.
Como se não bastasse já ser o segundo país mais desigual da Europa, a troika [Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional] nos ajuda a escalar ao primeiro posto, recomendando mais cortes de salários e menores indenizações pelos despedimentos. Má fé, ou ignorância? A meu ver, as duas coisas.
Por Jordi Angusto*
O Produto Interno Bruto da Espanha caiu 1,2 por cento em 2013, apesar do pequeno crescimento de 0,3 por cento no quarto trimestre, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta quinta-feira (30).
A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã (IAC) à Dívida Pública portuguesa encaminhou uma petição, em maio de 2013, entregue nesta quinta-feira (30) ao Parlamento de Portugal, depois de conseguir seis mil assinaturas. O documento, intitulado “Pobreza não paga a dívida: renegociação já!”, pede a avaliação de impactos e de obstáculos para apontar caminhos em que o Estado renegocie a dívida pública com todos os credores privados e oficiais.
O Ministério da Justiça espanhol publicou um relatório, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta de lei apresentada em dezembro pelo governo de Mariano Rajoy, para tornar o aborto “mais restritivo”, o que seria “positivo” para a economia do país, “devido aos benefícios esperados com o aumento da natalidade.” O projeto prevê a instituição de uma burocracia praticamente intransponível e um profundo retrocesso dos direitos femininos conquistados para a questão.
Ao menos 17 mil franceses manifestaram-se no “Dia da Revolta”, no centro de Paris, neste domingo (26), para protestar contra as políticas do presidente François Hollande. Há duas semanas, uma dessas políticas foi anunciada pelo presidente com o corte de 50 bilhões de euros dos gastos públicos, em uma França já afetada pelo “arrocho” e pelo empobrecimento.
Entramos em 2014, e o fazemos um pouco mais pobres. Nossos salários foram congelados, se é que temos emprego, ou até diminuíram; poucos são os que esperam o início do novo ano com um aumento do rendimento. Isso já aconteceu à história. Novas tradições se impõem: o aumento da tarifa de energia, do transporte público, da água. E, para que não se perca o “costume”, o ritual até se repete, às vezes, durante o ano.
Por Esther Vivas*, no jornal Público espanhol
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) convocou uma jornada nacional de intensificação da luta contra a exploração e pela demissão do Governo de Portugal, com a antecipação das eleições legislativas, hoje “um objetivo decisivo e inadiável para o futuro imediato do povo português”. A convocatória, para o dia 1º de fevereiro, foi divulgada pelo jornal do Partido Comunista Português (PCP), o Avante!, nesta quinta-feira (9).
A Espanha se vê esfacelada tanto pela aceitação passiva de políticas impostas pela Alemanha e União Europeia que tem levado sua população à penúria e a morte, quanto pela possível separação da Catalunha e crescimento da intenção de separar-se no País Basco.
Por Raphael Tsavkko Garcia, no Brasil de Fato
Nesta segunda-feira (6), deputados do Parlamento Europeu chegaram a Lisboa, capital portuguesa, inaugurando visitas aos países sob a intervenção da troika de credores internacionais: Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia (CE), a começar por Portugal. Um deles, socialista, reconhece que, na Grécia, em Portugal e na Irlanda, os socialistas participaram em políticas "erradas" de arrocho.
Em Portugal, os partidos da oposição ao governo de Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro do Partido Social Democrata (PSD), já tinham prometido que , mesmo que o presidente Cavaco Silva não tivesse dúvidas constitucionais sobre normas do Orçamento do Estado, chegariam aos juízes do Tribunal Constitucional para questioná-lo. O Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) protestam contra o orçamento moldado pelos cortes sociais.
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) estimou que a diminuição do desemprego, em 2013, comparada à de 2012, esconde a perda crescente de emprego, desde que o Partido Popular (PP) assumiu o governo. Segundo cifras oficiais divulgadas nesta sexta-feira (3), Espanha fechou o ano com 4.701.338 desempregados, uma redução de 147.385 em 12 meses.
