A esquerda bem informada
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Tag: Daniel Silveira

Esposa de Daniel Silveira recebeu auxílio emergencial e declarou R$ 530 mil

Advogada Paola da Silva Daniel declarou valor à justiça eleitoral. Em 2020, recebeu o auxílio emergencial mesmo com cargo comissionado Jardim Botânico (RJ).

Com recusa de usar tornozeleira, BC bloqueia contas de Daniel Silveira

Moraes decidiu pela medida contra o parlamentar por descumprimento de medidas como o uso de tornozeleira eletrônica. Também exigiu que multas diárias sejam cobradas de vencimentos na Câmara.

Alexandre de Moraes: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”

Em palestra, ministro do Supremo reafirma princípios de decisão da Corte que condenou o deputado Daniel Silveira à prisão. “Faça o que quiser, ninguém vai te censurar previamente, mas suporte as consequências”

Lira diz que decisão sobre cassação de mandato é do Congresso, não do STF

Arthur Lira, que já havia recorrido contra a cassação do deputado antes do indulto, defende posicionamento após condenação de Silveira

Magistrado diz que indulto de Bolsonaro a deputado utiliza lei sem validade

O parecer do juiz amazonense faz parte do conteúdo da denúncia contra Bolsonaro apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) à Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade acusa o presidente de colocar em risco a democracia

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar graça a Daniel Silveira

O parlamentar foi recentemente condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a ministros

Ministro do STF dá 48h para deputado se manifestar sobre indulto de Bolsonaro

Daniel Silveira também deve explicar o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica

Indulto a Daniel Silveira distorce política pública de combate ao crime

Decisão do presidente Jair Bolsonaro mostra que a política criminal foi sequestrada pela política partidária. Para além da questão da usurpação de poderes, iniciativa pode abrir caminho para atos que atentem contra a democracia, se seus efeitos não forem sustados.

Juiz do RJ dá 72 horas para União se manifestar sobre graça a deputado

Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira

ABI denuncia Bolsonaro à ONU por decreto de perdão a Daniel Silveira

No documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, a ABI afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.

“Bolsonaro entrou na antessala da ditadura e merece impeachment”

Para o jurista Walter Maioerovich, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar o STF com um indulto a Daniel Silveira. PDT já apresentou novo pedido de impeachment de Bolsonaro.

Mont’Alverne: STF e Congresso devem agir antes que ocorra tragédia maior com a democracia

“Condutas com esse nível de possibilidade de envenenamento da democracia brasileira, nós ainda não tínhamos visto desde a promulgação da Constituição de 1988”, diz jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima sobre indulto ao deputado Daniel Silveria, condenado por ameaças ao STF.

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