"O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional”.
Por *Zelma Madeira
Três décadas de lutas, ameaças, conflitos, decisões judiciais desanimadoras. O povo tapeba, em Caucaia, passou a ser titular da terra que, agora, lhe pertence de fato e de direito. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, declarou a posse permanente à comunidade da Terra Indígena (T.I.) que leva o mesmo nome da etnia. A área corresponde a 5.294 hectares.
Localizada a 27 quilômetros do centro da cidade de São Paulo, a aldeia urbana do Jaraguá abriga cerca de 700 indígenas. Ao chegar no local, logo se percebe o abandono do Estado. Sem saneamento básico, sem espaço adequado para a plantação, muitas casas são pequenos cubículos feitos de madeira.
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Um vídeo publicado na página Survival International comprova o exato momento em que fazendeiros armados atacam os índios Guarani-Kaiowá, que ocupavam desde domingo (12), o território chamado de Toropaso, dentro da Fazenda Yvu, no Mato Grosso do Sul.
Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, visitaram, no início desta semana, a Terra Indígena Taquara, no município de Juti, sudoeste do Mato Grosso do Sul. Durante a visita, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da comissão da câmara, denunciou casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrou homologação de terras indígenas.
Na última sexta (18) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos que homologam quatro terras indígenas e criam o Conselho Nacional de Política Indigenista, de natureza consultiva, e que tem entre as atribuições o acompanhamento e a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.
Na última sexta (18) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos que homologam quatro terras indígenas e criam o Conselho Nacional de Política Indigenista, de natureza consultiva, e que tem entre as atribuições o acompanhamento e a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.
Na manhã desta quarta (16) lideranças indígenas que participam da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista ocuparam as cúpulas da Câmara e do Senado. O objetivo é impedir que a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras indígenas, entre em votação no plenário. Os manifestantes também pediram o Fora Cunha durante o protesto.
A aprovação em comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, não passou batido na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, encarada como uma ameaça aos direitos indígenas, algumas tribos pretendem paralisar competições na tarde desta quarta (28) na Arena Verde.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quarta-feira (2) que um grupo formado por representantes dos governos federal e do Mato Grosso do Sul vai dialogar com lideranças indígenas e produtores rurais para conter os conflitos fundiários no estado.
Na tarde desta terça-feira (1º), lideranças indígenas de seis povos – Guarani-Kaiowá, Terena, Munduruku, Baré, Kambeba e Baniwa – protestam na capital federal contra a morte de mais um líder Guarani-Kaiowá, o jovem Semião Vilhalva, de 24, anos, assassinado a tiros por fazendeiros devido ao conflito de terra que se estabeleceu desde que a tribo iniciou uma ocupação, há pouco mais de uma semana. Cerca de 70 professores apoiam a manifestação.
