O primeiro efeito simbólico da "era Dilma" que começa talvez seja um olhar renovado, no governo e na sociedade, sobre o tema dos direitos humanos. Em sua primeira entrevista coletiva como presidente, Dilma Rousseff anunciou sua "posição intransigente” nessa área.
A política da Secretaria de Direitos Humanos deverá mudar de rumo no governo de Dilma Rousseff. A nova ministra, a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), não seguirá a trilha de seus antecessores petistas, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que puseram em primeiro plano a política de apuração de violações de direitos humanos ocorridos na ditadura. A prioridade agora serão os direitos das crianças e dos adolescentes.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota oficial sobre os desastres causados pelas enchentes nos últimos dias nesta sexta-feira (14). A presidente da comissão, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que assina a nota, além de prestar solidariedade às famílias das vítimas, destaca que providências para evitar situações como essas já tinham sido encaminhadas pela comissão para governos e sociedade civil.
A Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul é uma das atividades que marcará o dia 21 de janeiro, definido por lei federal como o dia nacional de combate à intolerância religiosa. O dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião. A data foi escolhida em homenagem a uma líder religiosa de Salvador (BA), Mãe Gilda, que faleceu em 2004.
A decisão da nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de trabalhar pela aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Executivo que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – a Comissão da Verdade, recebeu elogios da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto que cria a Comissão da Verdade foi enviado à Câmara em março de 2010 e ainda aguarda a formação de uma comissão especial para ser analisado.
O Estado de Israel sofre severas críticas não apenas por seu expansionismo e sua política de extermínio dos palestinos, mas também por suas tendências fascistas no plano interno
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu nesta sexta-feira (7) que “setores minoritários” das Forças Armadas ainda resistem às iniciativas para esclarecer as mortes e os desaparecimentos políticos ocorridos durante o regime militar. Segundo Jobim, os militares que se opõem a projetos como a criação da Comissão da Verdade estão na reserva e integram o mesmo grupo que discorda das recentes mudanças no âmbito da Defesa, mas são em número menor do que aqueles favoráveis à apuração dos fatos.
Desde o anúncio brasileiro de 31 de dezembro, de que Cesare Battisti não seria extraditado, a Itália lançou na mídia um grande número de bravatas, que encontraram repercussão no Brasil apenas na classe alta europeizada e na classe média revanchista.
Por Carlos Lungarzo*
Os nomes que irão compor a equipe da nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário Nunes foram definidos. O secretário executivo será André Lázaro que já foi secretário adjunto do Ministério da Educação e também ocupou no MEC o cargo de secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
Com seu costumeiro tom irônico, o jornalista Paulo Henrique Amorim pergunta em seu blog, o Conversa Afiada: “Quem fala pela presidenta: general ou Maria do Rosário?”.
A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a gaúcha Maria do Rosário Nunes, deputada federal reeleita (PT-RS), tomou posse prometendo avançar no processo de reconhecimento das violações contra os direitos humanos no período do regime militar.
Segundo ela, “é mais do que chegada a hora” de o país prestar esclarecimentos sobre as violações da ditadura.
Apresentação de Habeas corpus: que se apresente o corpo – A busca dos desaparecidos políticos no Brasil, de Vladimir Sacchetta. A metáfora que dá título a este livro leva de volta à origem semântica um dos mais importantes marcos históricos da construção dos Direitos Humanos.
Por Paulo Vannuchi*
