Especialistas em perícia criminal de várias partes do País participaram da “Oficina Forense com foco em Crime de Tortura”. O evento que teve início na quarta-feira (01) foi encerrado na sexta (03), na sede da OAB, no Centro. Além de peritos participaram juristas, representantes do Ministério Público, policiais civis e federais. O objetivo foi o debate sobre a perícia forense no crime de tortura.
O ministro da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, defendeu nesta quinta-feira (2), que o tema das pessoas com deficiência seja tratado principalmente como uma questão de direitos humanos.
O Ministério Público Federal espera realizar nesta quinta-feira (2) a exumação dos restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, enterrado no Cemitério de Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. O trabalho, realizado em conjunto por MPF e Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, teve início na segunda-feira (29).
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, considerou que 16 direitos humanos das populações atingidas por barragens foram “sistematicamente” violados na construção de hidrelétricas. Entre eles estão os direitos à informação e à participação, à plena reparação de perda, de ir e vir, de grupos vulneráveis à proteção especial, além dos direitos à educação, saúde, ao ambiente saudável e à moradia adequada.
No próximo dia 9 será realizado, em Fortaleza, no Ceará, o Congresso "Prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas". O evento acontecerá na sede do Banco do Nordeste (BNB) e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). As pessoas interessadas em participar do evento podem se inscrever até 12h de sexta-feira (3), através do site www.esmpu.gov.br.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) discute nesta quarta-gfeira (1o) a celeuma provocada pelas declarações homofóbicas de um de seus membros, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os parlamentares vão analisar as possíveis providências a serem tomadas em resposta à “receita” do deputado para mudar a opção sexual de menores. Em entrevista à TV Câmara, ele sugeriu aos pais dar “um couro” no filho para mudar eventual inclinação homossexual.
Começou nesta segunda-feira (29) o trabalho de escavação do ossário clandestino do Cemitério da Vila Formosa, zona leste da capital paulista. Investigações preliminares mostraram que pode haver, no local, restos mortais de pelo menos dez presos políticos do período da ditadura.
No programa Café com o Presidente desta segunda-feira (29), o presidente Lula informou que visitará o Complexo do Alemão. Ele disse que a visita já estava programada antes mesmo da ocupação pelas forças policias da região e que, por isso, fará a visita ainda com mais prazer. Além de elogiar o sucesso das operações, Lula reiterou que "o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar".
A programação carioca da 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, que acontece este ano em 20 capitais brasileiras, terá um diferencial em relação à de outras cidades. Paralelamente à exibição de 41 filmes, entre clássicos, premiados e inéditos, de 30 de novembro a 5 de dezembro, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro, serão realizados debates sobre temas abordados em alguns dos títulos da mostra.
Militar aposentado, que também foi acusado de torturar Diógenes Câmara Arruda, destacado dirigente do Partido Comunista do Brasil, e Frei Tito, entre muitos outros, falou ao iG. Ele está entre alvos do MPF por participação na morte de 6 pessoas e na tortura a outras 20, mas por enquanto vive impune e numa boa
Por Ricardo Galhardo*
O cantor e compositor Ismael Serrano compôs uma música às mães da Praça de Maio e conta como se inspirou para a composição. ouça a canção A las Madres de la Plaza de Mayo de Ismael Serrano em homenagem a essas incansáveis lutadoras argentinas e veja a galeria de imagens.
