O Executivo armou um braço fatal sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ao instalar nele um grupo religioso pré-iluminista, medieval, autoritário e ignorante. Desmobilizaram-se os serviços existentes de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos demitindo funcionários do Ministério da Saúde, sob pretexto de que eram favoráveis ao aborto
XV Seminário LGBT do Congresso Nacional discute desafios da velhice. Em mesa de abertura, parlamentares e ativistas defendem criação de políticas públicas para a comunidade e combate à LGBTfobia.
Por Christiane Peres
Houve um tempo que a orientação sexual ou de gênero delimitavam o grau de inserção social das pessoas, onde gays, lésbicas, transsexuais e transgêneros eram excluídos ou viviam em silêncio por temerem o preconceito ou abandono. Como exemplo, até 1989 a homossexualidade era considerada doença na tabela da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os anos seguiram e o movimento LGBT foi conquistando avanços e direitos, apesar dos ainda atuais altos índices de violência e negligência com a população.
O Direito de Família avançou de modo revolucionário na viragem do século 20 para o século 21, como nenhum outro ramo do Direito, mas não podemos subestimar as resistências culturais ancoradas nos resíduos do modelo patriarcal.
Por Paulo Lôbo*, no Consultor Jurídico
A Casa da Mulher Brasileira possui delegacia de polícia, defensoria pública, posto médico e salas de atendimento psicossocial. Neste vídeo você fica sabendo os principais objetivos do ambiente dedicado ao atendimento à mulher vítima de agressão. #FazDiferença
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, participou na manhã desta terça-feira (19) da Abertura da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
O papa Francisco, num mesmo dia, 20 de setembro, apareceu na grande imprensa mundial falando para plateias diferentes, emitindo opiniões aparentemente díspares sobre os direitos reprodutivos.
Por Fátima Oliveira*, em O Tempo
Durante o seminário nacional "As mulheres e as transformações da última década", as mulheres comunistas do PCdoB, oriundas de 21 estados do Brasil e do Distrito Federal, se manifestaram contra o Projeto de Lei 478/2007, intitulado “Estatuto do Nascituro”. Segundo a moção de repúdio aprovada pelas presentes, se aprovado, "o PL representará grave retrocesso nos direitos das mulheres brasileiras, ao conferir mais direitos a um óvulo fecundado do que à mulher."
Confira a íntegra.
Na semana em que o movimento dos direitos humanos no Brasil, incluindo mulheres, LGBTT, etc, assistem incrédulos as decisões governamentais retrógradas e violadoras de direitos, o Conselho Latino-americano de Igrejas (Clai) divulga um documento resultante da sua 6ª Assembleia, realizada no final do mês de maio, que é decididamente favorável aos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
O governo lançou nesta quinta-feira (27) o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), com a assinatura de duas portarias – uma de criação do sistema e outra de um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero.
A Saúde da Mulher e Direitos Sexuais e Reprodutivos é o tema de um encontro a ser realizado na quarta-feira (28/11), pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) na Bahia. A mesa de discussão acontece às 19h, na Biblioteca Pública dos Barris, em Salvador. Aberto ao público, o evento contará com as presenças da superintendente de Atenção Integral à Saúde (SAIS), Gisélia Santana, e da pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Estela Aquino.
A cúpula sobre planejamento familiar, promovida pelas Nações Unidas, que aconteceu nesta quarta-feira (11), Dia Mundial da População, fez um apelo a todos os países: de investir mais recursos governamentais para salvaguardar os direitos reprodutivos das mulheres e, assim, dar a mais de 120 milhões de mulheres o acesso ao planejamento familiar até 2020. A cúpula chamou a atenção para o fato de que a taxa de crescimento populacional não é inevitável.
