O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (13), em Barcelona, na Espanha, o 24º Prêmio Internacional Catalunha, como reconhecimento a seu trabalho e dedicação ao Brasil. O prêmio foi entregue pelo presidente interino do governo regional da Catalunha, Artur Mas.
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) reclamou da demora no andamento do Projeto de Lei 141/2011, de sua autoria. O Projeto, que garante direito de resposta a todas as pessoas agredidas pela imprensa, já foi aprovado por unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Duas vezes adiada, graças ao esforço do deputado do PCdoB, Assis Melo, que pediu vistas, o Projeto de Lei 2530/2011, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, pode ser votado nesta quarta-feira (14/11). A pedido Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, através do presidente Emanoel Souza, o deputado comunista enviou requerimento à presidência da Câmara Federal, solicitando audiência pública para debater o tema antes da votação.
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira , a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 47/2012, do Executivo, que transforma o Centro de Assistência Jurídica (Ceajur) na Defensoria Pública do Distrito Federal.
Acontece de 14 a 16 de junho no Auditório da Justiça Federal de Teresina
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate, nesta segunda-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí realizará sua Assembleia Estadual, no dia 16 de abril de 2012
Os exames de DNA serão realizados diretamente no Lacen, que implantou um Laboratório de Investigação de Paternidade.
Volta e meia, quando alguém quer questionar a necessidade de regulação de conteúdo na mídia, diz que ‘o melhor controle é o controle remoto’. Essa frase é usada não apenas por adversários de qualquer forma de regulação, mas também por políticos de esquerda que querem deixar claro que respeitam a liberdade de imprensa. A expressão, contudo, é superficial e revela um olhar negligente e conservador.
Por João Brant*
Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) deram início, nesta terça-feira (20), à quarta ocupação da superintendência do Incra, sediado em São Luís.
Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor e alertá-lo sobre o perigo de falsos fiscais, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza nesta quinta-feira (15), no Largo da Carioca, no centro do Rio, um trabalho de orientação ao público. A ação contará com um espaço, simulando uma cozinha com área de serviço e garagem, além de dois atores que farão papéis de donos de casa.
