A Proposta de Emenda à Constituição – PEC (de nº 241 na Câmara e 55 no Senado) que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustenta. Ela certamente será aprovada, mas sua revogação, se não houver decisão judicial suspendendo seus efeitos antes, já será objeto da campanha presidencial, senão de 2018, com certeza de 2022.
* Por Antônio Augusto de Queiroz
As ocupações, na forma que sucedem em escolas e universidades, consistem em exercício de liberdade de expressão. Assim se posicionou a Associação Juízes para a Democracia (AJD), em nota publicada nesta segunda, 31, sobre a onda nacional de ocupação em colégios por estudantes secundaristas contra as reformas na educação por medida provisória e os cortes sociais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
A União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT – acabou de completar um ano de lutas na defesa dos direitos da população LGBT e de contribuição para uma sociedade mais humana, equânime e livre de todos os preconceitos.
* Por Andrey Lemos e Silvia Cavalleire
Cerca de 1.600 educadores estiveram presentes, na manhã deste sábado (22), na assembleia do Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), realizada em Curitiba. Foram mais de seis horas de debate, no qual a categoria avaliou que a greve iniciada no dia 17 de outubro será mantida por tempo indeterminado. Estudantes e representantes de vários movimentos participaram da atividade.
O presidente do Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, fez um primeiro balaço sobre a greve iniciada nesta segunda-feira (17) na educação básica do Paraná. Cerca de 50% das escolas estão paralisadas na manhã de hoje, mas, conforme a entidade, a tendência é que o movimento se amplie no decorrer da semana.
Para dizer não à PEC 241, também conhecida como PEC do Fim do Mundo, que pretende congelar investimentos em saúde e educação durante os próximos 20 anos, movimentos sociais organizam uma série de manifestações, em diversas cidades do Brasil, reivindicando a imediata revogação da proposta. Confira abaixo o calendário:
Tramita no Congresso Nacional a PEC 241 que congela gastos públicos por vinte anos nas áreas sociais, em especial saúde, educação e assistência social. A proposta tem como único objetivo atender aos interesses do sistema financeiro e seu impacto será desastro sobre a grande maioria do povo brasileiro. Uma parcela do povo perambula pelas ruas da cidades em situação de abandono e as consequências, muitas vezes, são trágicas, como mostra o relato do estudante Phillipe Pessoa.
Os autoritários e punitivistas que acreditam que o direito penal é uma panaceia para todos os males estão comemorando a morte da Presunção de Inocência. No dia 17 de fevereiro último – quando do julgamento pelo STF do habeas corpus 126.292 – escrevi que por volta das 19 horas daquele dia dava entrada em estado gravíssimo na UTI do nosocômio de Brasília uma “Velha Senhora” conhecida como “Presunção de Inocência”.
Por Leonardo Isaac Yarochewsky*
Assinado pelo ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, protocolou nesta quinta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), talvez sua última tentativa de anular o processo de impeachment que a afastou do cargo para qual foi eleita em 2014.
Para questionar o machismo, o racismo e a invisibilidade social na história, o documentário "Mulheres Negras: Projeto de Mundo", lançado no último dia 12, traz depoimentos de nove mulheres negras que revelam o que significa habitar em pele negra.
Eles somam 51 milhões de brasileiros¹, tem opiniões próprias, a rebeldia consequente de contestar padrões e a sede por mudanças. Nesta quinta-feira (22), data que é celebrado o dia da Juventude, o Portal Vermelho conversou com jovens, de diversos seguimentos, que lutam por um Brasil mais justo e humano. Filhos da geração que foram às ruas contra a Ditadura Militar, eles relatam como enxergam a ruptura do regime democrático no Brasil e como enfrentar o período de retrocessos.
Por consequência do licenciamento da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, devido a compromissos eleitorais como candidata à prefeitura de Santos, a entidade será presidida pela primeira vez por uma mulher negra. A jovem Moara Correa conta ao Portal Vermelho nesta segunda-feira (19) um pouco da sua trajetória militante e os desafios da gestão, em um contexto de golpe e retirada de direitos.
Por Laís Gouveia
