A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para esta segunda-feira (9) a definição sobre o ato que determinará quais direitos o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter durante o período do seu afastamento.
Eduardo Cunha não é tolo, sabia o que aconteceria consigo a partir do momento em que o impeachment da presidente Dilma se tornasse um fato palpável. Por que seguiu em frente?
Por Sérgio Saraiva
Para o jurista Dalmo Dallari, a suspensão do mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu afastamento da presidência da Câmara abrem espaço para contestação do processo de impeachment.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara teve forte repercussão no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nem mesmo os correligionários pouparam críticas ao agora afastado Eduardo Cunha.
Aparentemente em um culto religioso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deixa claro sobre a sua parceria com Eduardo Cunha e elogia as qualidades do colega, afastado pelo STF, do mandato de deputado e da presidência da Câmara nesta quinta-feira (5). No testemunho, Temer assegura que Cunha passa pelo seu "crivo" e fala da parceria dos dois. "Eu tenho com Eduardo Cunha um auxilio extraordinário na Câmara". Segundo Temer, "as tarefas difíceis", ele entrega "à fé de Eduardo Cunha".
Em 2 de dezembro de 2015, o PT anunciou o voto de seus parlamentares contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Nesse dia, mesmo a grande mídia estampou manchetes, segundo as quais, “por vingança”, Cunha havia aceitado o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma.
Por Adalberto Monteiro*
Em memorável sessão realizada no dia 5 de maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato parlamentar de Eduardo Cunha. As razões, expostas em 79 páginas lidas pelo ministro-relator Teori Zavaski, mostram, com mais detalhes do que se supunha, os veementes indícios de delitos e as infrações implementadas pelo agora ex-presidente da Câmara e que ostenta a condição formal de réu criminal perante a Suprema Corte brasileira. Este fato enseja reflexões e desafios.
Por Haroldo LIma*
Durante debate realizado nesta quinta-feira (5) no Teatro Oficina, em são Paulo, convocado pela rede Mídia Ninja, o ex-ministro Ciro Gomes comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), destacou, nesta quinta-feira (5), a importância da pressão popular sobre os senadores que votarão o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com ele, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelo Supremo Tribunal Federal, pode produzir mobilizações contrárias ao golpe e deve ter deixado o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) “inquieto”.
A assessoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou nesta quinta (5) que ele dará coletiva após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que o deputado descarta renunciar ao cargo. "Sem chance de renunciar", afirmou Cunha por meio da assessoria. Na manhã desta quinta-feira, o deputado foi afastado do mandato parlamentar e da presidência da Câmara pelo ministro do STF Teori Zavascki.
Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (5), pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara.
No julgamento da Ação Cautelar formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e da função de presidente da Câmara dos Deputados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu pela suspensão do exercício do mandato do parlamentar.
Por Luiz de Queiroz
