O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (11/09) sobre a redução da tarifa de energia elétrica no Brasil, anunciada pela Presidente Dilma Rousseff. O plano do Governo Federal foi lançado na manhã desta terça-feira. Com o corte de impostos, a conta de luz vai ficar até 28% mais barata para as indústrias, principal foco do plano. A redução média na conta de luz para as residências será de 16,2%. A medida começará a valer no início de 2013.
Ao anunciar a redução na tarifa de energia para consumidores residenciais e industriais, nesta terça-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff disse que a redução pode ser ainda maior que os percentuais já anunciados. Na última quinta-feira (6), em pronunciamento à Nação, a presidenta disse que no início de 2013 os consumidores residenciais terão redução média de 16,2%, e as indústrias, de até 28%.
O governo pretende usar critério definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fixar os percentuais de corte do preço da energia elétrica de consumidores industriais anunciado pelo governo, que vai variar de 16% a 28%. Atualmente, as distribuidoras utilizam diferentes classificações de grandes consumidores dentro da modalidade de alta tensão, que serão usadas também para fixar a redução diferenciada do preço da energia.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou a presidente Dilma Rousseff pelo corte médio nas contas de energia de 28% para as indústrias e de 16% para os consumidores domésticos. “Temos denunciado que os preços altos da energia pesam no bolso do consumidor residencial e também oneram o setor produtivo, comprometendo o mercado interno e freando o desenvolvimento do país”, ressaltou o deputado.
Após o anúncio bombástico feito pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (7) em pronunciamento nacional de rádio e televisão no sentido de que a partir de 2013 as contas de luz dos consumidores residenciais e comerciais cairão 16% e as das indústrias cairão 28%, uma farsa ridícula foi articulada e posta em vídeo que não para de circular na internet.
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
A mais recente versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos. A medida, no entanto, ainda não está fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para a redução. Somente depois do fechamento do Orçamento da União, enviado ao Congresso até final do mês, é que se terão os números definidos.
Moradores vivem sem água, sem energia elétrica e com medo de serem despejados a qualquer momento.
Por Ciro Barros
Nesta semana, o governo federal deve apresentar a setores ligados à indústria sua proposta para a renovação das concessões do setor elétrico. Tudo indica que o governo deve decidir pela renovação das concessões – e não pela realização de novos leilões -, como vêm defendendo os movimentos sociais do setor.
O presidente do Paraguai, Federico Franco, reiterou na sexta-feira (10) em uma entrevista coletiva que utilizará toda a energia elétrica que corresponde ao seu país das hidrelétricas binacionais Itaipu e Yacyretá, que compartilha com Brasil e Argentina respectivamente.
Um pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro adiou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o ressarcimento de R$ 7 bilhões das distribuidoras de energia, cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009.
A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, de que seu país não continuará “cedendo” energia ao Brasil nem à Argentina, não preocupa o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.
O ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou voto favorável ao ressarcimento de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o País, como consequência das cobranças indevidas feitas, entre 2002 e 2009, pelas distribuidoras de energia, por causa de um erro na metodologia de cálculo do reajuste da energia.
