Sob protestos de lideranças religiosas e da bancada evangélica, a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) aprovou, na última terça-feira (28/1), o projeto enviado pelo Executivo que cria o Conselho Estadual da População LGBT. A previsão da Casa era de aprovar a proposta na semana passada, com dispensa de formalidades, mas os deputados evangélicos pediram vista do documento.
A bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) impediu a tramitação do projeto que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, durante a sessão da última quarta-feira (22/1). A proposta foi encaminhada pelo governo à Casa e, por ter o apoio dos deputados da situação e da oposição, dispensaria as formalidades para ser aprovada.
O crescente assassinato da comunidade LGBT e a falta de políticas públicas para este segmento tem chamado a atenção de parte da sociedade brasileira. Neste artigo, o integrante da União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia e conselheiro Estadual da Juventude, Onã Rudá, trata deste tema e reivindica mais políticas públicas e de inclusão para os LGBTs.
O Brasil tem avançado muito no ultimo período no que diz respeito à inclusão social. Entretanto, ainda há muito o que se avançar no que diz respeito a direito civis.
Por Onã Rudá*, no Portal UJS
Kaique, negro e homossexual, de 16 anos, foi encontrado morto na madrugada de sábado (11). Segundo familiares que reconheceram o corpo, não havia dentes na boca do rapaz e seu corpo apresentava sinais de tortura, hematomas na cabeça e uma barra de ferro cravada na perna. De acordo com matéria de Felipe Souza e Ricardo Senra, na Folha de São Paulo, desta quinta-feira (16), ele havia sido visto pela última vez em uma balada gay no Centro de São Paulo.
Por Leonardo Sakamoto*
O Senado chileno aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei, chamado de Acordo de Vida em Casal (AVP, na sigla em espanhol), que beneficia casais homo e heterossexuais em relação a direitos de acesso à saúde, previdência social, herança ou outros benefícios, segundo os congressistas.
Nesta semana, a reitora da Unilab, Nilma Lino Gomes, deu posse a Luma Nogueira de Andrade, primeira professora doutora travesti a fazer parte do quadro de docentes efetivos de uma universidade pública federal. Ela vai integrar o Instituto de Humanidades e Letras (IHL).
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão colegiado voltado ao enfrentamento às discriminações e ao preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, manifestou sua preocupação com aprovação de projetos contrários aos direitos desta população na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e o adiamento da votação no Senado do projeto que criminaliza a homofobia.
A passeata foi promovida pela organização não governamental (ONG) Elos LGBT-DF e apoiada pela administração d a região e teve como tema principal “Estado Laico, Democracia e Direitos Humanos”.
A Articulação Nacional de Transgêneros (Antra) e Associação de Travestis da Bahia (Atras) protestaram em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na última terça-feira (22/10), contra as decisões desfavoráveis do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nos processos de mudança de nome das pessoas transgêneros. A manifestação contou com a presença de algumas dos 15 travestis e transexuais que tiveram negado, pela justiça baiana, recentemente, o pedido de alteração dos documentos.
A Associação de Travestis de Salvador (Atras) realiza, na próxima terça-feira (22/10), um protesto em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, às 15h, em defesa do direito de travestis e transexuais terem o nome social nos documentos. A manifestação começou a ser organizada depois que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) negou o pedido de mudança do nome de Millena Passos, presidenta da Atras.
A presidenta Cristina Kirchner aceitou nesta quinta-feira (26) o pedido de uma mãe para mudar o nome na carteira de identidade do filho, um argentino de 6 anos, que desde os 2 se considera menina. Antes de recorrer à presidenta, os pais já haviam feito o pedido para alterar o documento da criança, mas ele foi rejeitado três vezes pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires. Um dos argumentos é que era preciso esperar a puberdade para tomar uma decisão.
