A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (1º). Os pescadores deverão estar cadastrados no Seguro Defeso nos seus municípios

Proposta é que espaços também tenham atividades sobre temas como economia feminista e divisão sexual do trabalho. Valor destinado para primeiro edital é de R$ 2,6 milhões

Segundo Lula, “os esforços do governo federal continuam para trazer os brasileiros que estão na Faixa de Gaza, bem como para que o cessar-fogo aconteça de uma vez por todas”

Somente na área da educação, os recursos somam R$ 6,2 bilhões, a serem aplicados até 2026. Ao todo, as duas áreas têm mais de 11 mil estruturas paradas ou não concluídas

Medida publicada nesta terça-feira (31) é mais uma que visa desarmar a população civil e combater a criminalidade. Arrecadação pode chegar a R$ 1 bilhão em 3 anos

Presidente classifica crime como abominável e defende educação contra violência. Em 2022, 1.437 mulheres foram vítimas de feminicídio, e 2.321 crianças ficaram órfãs

Presidente disse que seu antecessor mentia “por segundo” e preparou golpe que seria dado em dia de sua diplomação

Além da LDO e da LOA, governo tentará aprovar a reforma tributária, a regulamentação das apostas esportivas e a taxação das offshores e dos fundos exclusivos

O Grupo será formado pela Secom, diretoria da EBC, representantes do antigo Conselho Curador da empresa e entidades representativas dos trabalhadores

Com uma série de ações, a campanha Brasil sem Misoginia espera envolver a sociedade para enfrentar a cultura de violência que mata e fere milhares de brasileiras

Cresceu de 23% para 33% o índice de eleitores para os quais a economia piorou nos últimos 12 meses, Os números da pesquisa mostram que as oscilações positivas no apoio ao governo ainda dependem de discursos e entrevistas presidente.

Política Nacional de Ensino Médio encaminhada nesta terça-feira (24) poderá substituir Novo Ensino Médio, de 2017, e foi gestada com a participação social e de especialistas