O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, mostrou irritação durante entrevista à rádio CBN, na terça-feira (16), com a pergunta feita pelo jornalista Kennedy Alencar sobre a semelhança entre a cartilha anti-homofobia elaborada durante a gestão do PSDB no governo do estado e o material feito pelo MEC (Ministério da Educação) na gestão de Fernando Haddad (PT), hoje adversário de Serra no segundo turno.
Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira. O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.
Por Vladimir Safatle*
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse neste domingo (14) que seu adversário José Serra (PSDB) faz ataques pessoais a ele quando critica o kit contra a homofobia produzido durante sua gestão no Ministério da Educação. Os ataques de Serra mostram que continuam vivas as alianças com o conservadorismo evangélico que ele fechou em 2010 — durante a sua fracassada corrida pela Presidência da República.
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, nesta quarta-feira (9), integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e do movimento social para discutir os rumos do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O principal objetivo da reunião foi endossar o nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a relatoria do projeto, garantindo que a matéria fique nas mãos de parlamentares que historicamente se mostraram favoráveis aos direitos humanos de minorias e de LGBT.
As eleições municipais deste ano vai definir quem serão os/as prefeitos/as e os/as vereadores nos municípios brasileiros no período de 2013 a 2016. Assuntos do âmbito do legislativo e executivo federal, inclusive o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças e adolescentes por estas, ou até o enfrentamento e a criminalização da homofobia, não são da alçada da esfera municipal. Por que então introduzir estes assuntos no debate eleitoral municipal?
Por Toni Reis*
O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende indicar um novo relator para o projeto de lei que criminaliza a homofobia logo após a conclusão dos trabalhos da comissão especial de senadores que trata da reforma do Código Penal. A espera é necessária porque a proposta de código em tramitação também tipifica crimes por discriminação ou preconceito de “identidade ou orientação sexual”.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatoria da matéria era da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que no dia 13 deste mês, assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda.
Na última quinta-feira (20), o ministro da educação, Aloizio Mercadante, assinou uma parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) para a criação de um plano contra a violência e a homofobia nas escolas. O acordo foi firmado durante a cerimônia de abertura da 2º Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, em São Paulo.
O Fórum Baiano LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) enviou um ofício à Câmara de Salvador repudiando a decisão da Casa de conceder o título de cidadão soteropolitano ao pastor da Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, tido pela comunidade gay como um inimigo da causa por tecer críticas à homossexualidade. A vinda do religioso está marcada para o próximo dia 27 e promete movimentar a sede do parlamento municipal, na Praça da Sé.
“Se não tivéssemos os direitos sendo atacados, não precisaríamos de lei. Reconhecer direitos aos homossexuais: quem ganha? Os homossexuais, as famílias dos homossexuais, os amigos, todas as pessoas com quem eles se relacionam. Quem perde? Ninguém”.
O primeiro casamento civil gay da cidade de São Paulo aconteceu, às 11h45 deste sábado (18), no Cartório de Itaquera, na zona leste da capital. Os noivos, o professor, agora chamado Mário Perrone Grego, de 46 anos, e o técnico em enfermagem, Gledson Perrone Grego, de 32 anos, estão juntos desde 2002 e viviam em união estável.
Os/as jovens são as principais vítimas de homofobia no Brasil. No Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) destaca que 47,1% das vítimas de homofobia no Brasil têm entre 15 e 29 anos de idade. No critério raça/cor, a população negra e parda também aparece no topo da lista das vítimas: 51,1% das vítimas são negras e 44,5% brancas.
