A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta terça-feira, 25, o seminário “Saúde, um bem que se quer” voltado para a saúde da pessoa idosa. A vice-presidente da Cosmam, vereadora Jussara Cony (PCdoB), idealizadora do seminário realizado anualmente com temas variados, conduziu os trabalhos ao longo do dia.
Os dados sobre violência contra o idoso que chegam ao Disque 100 de Direitos Humanos deveriam ser mais bem detalhados com o objetivo de traçar um diagnóstico nacional do problema. A opinião é do promotor Luiz Cláudio de Carvalho Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Indicação de autoria da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) que concede incentivos fiscais às empresas privadas que contratarem idosos em seus quadros de empregados.
A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) apresentou, na última quinta-feira (23/04), o Projeto de Indicação que dispõe sobre os incentivos fiscais às empresas privadas que contratarem idosos em seus quadros. O projeto foi exposto durante a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Assembleia Legislativa.
O cearense está vivendo mais. Nos últimos 13 anos, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, alcançando 69,2 anos, entre os homens e 77,2 anos, entre as mulheres. Além disso, as mulheres são maioria entre os idosos, com parcela de 55%.
A Defensoria Pública da Bahia abriu Procedimento Para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) praticado pelo Município de Salvador contra os idosos, devido ao Decreto (no. 25.782) publicado por ACM Neto, em 5/1/2015. Segundo o documento, a partir de 30/6 os maiores de 65 anos só terão acesso gratuito aos ônibus coletivos portando o Cartão do Idoso. Sem ele, o acesso será limitado aos três assentos localizados na parte dianteira dos novos veículos, que entraram em circulação no início do ano.
O vereador de Salvador Everaldo Augusto (PCdoB) realiza, na próxima sexta-feira (12/12), o Seminário Políticas Públicas para o Idoso – Envelhecer com dignidade e liberdade. O evento acontece no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal, das 8 às 12hs.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que altera o Estatuto do Idoso para garantir a essa parcela da população o acesso gratuito a eventos esportivos realizados em ginásios e estádios de futebol, bem como a museus e eventos culturais custeados pelo governo federal.
Na segunda-feira (6) foi comemorado o Dia Nacional do Idoso e a TV Brasil preparou uma matéria especial para celebrar a data e mostra que os idosos estão cada vez mais ativos e dispostos a aprender coisas novas.
A Secretaria do Idoso promoveu nesta quarta-feira (1), no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal, o lançamento da Cartilha do Idoso – A Pessoa Idosa e Seus Direitos Legais, publicação destinada a ressaltar a importância da inserção de pessoas com 60 anos ou mais na sociedade e reforçar os direitos dessa parcela da população.
A meta é fiscalizar 200 estabelecimentos até o final de outubro. O alvo são supermercados, lojas do varejo e agências bancárias.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), Edital de chamada pública para seleção de projetos voltados à execução de programas e ações voltados à promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa. A convocação é feita as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos e os projetos serão financiados com recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI).
