O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu, em plenário, nesta quarta-feira (19/02), a garantia de um aumento real do salário mínimo. Como alternativa, o senador apresentou Projeto de Lei, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. As regras atuais estão vigentes até 2015. A matéria tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu o fortalecimento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como pilar de uso do potencial econômico da região por meio da identificação de estratégias para redução da desigualdade socioeconômica.
Durante Caravana Vermelha, realizada neste sábado (15/02), que reuniu comunistas da Região Metropolitana de Fortaleza, o PCdoB no Ceará divulgou uma nota onde reafirma apoio a Inácio Arruda. No documento, a direção estadual do Partido reforça a trajetória destacada do senador e critica a representação da Procuradoria Regional Eleitoral que acusa o senador de suposta “propaganda eleitoral antecipada”. Leia a seguir a íntegra da nota:
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lamentou, no plenário do Senado, a dificuldade imposta por alguns parlamentares para a votação de duas propostas que, em sua avaliação, trariam um maior equilíbrio fiscal entre os estados e propiciariam o desenvolvimento de várias regiões do País. A primeira delas, a PEC 103/2011, atualmente na Câmara dos Deputados, que prevê a distribuição do ICMS gerado pelo comércio eletrônico. A outra, o PLC 99/2013, que muda o indexador da dívida dos estados e municípios.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 633 para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de câmbio efetuadas por estudantes bolsistas no exterior destinadas a atender gastos relativos ao seu sustento e formação acadêmica. Com a medida o senador espera que a política de intercâmbio acadêmico se fortaleça ao corrigir esta incoerência.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lamentou a dificuldade imposta por alguns parlamentares para a votação de propostas que, em sua avaliação, trariam um maior equilíbrio fiscal entre os estados e propiciariam o desenvolvimento de várias regiões. O senador destacou duas propostas que precisam ser urgentemente aprovadas no Congresso para atingir esses objetivos.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou nesta quarta-feira (12), à Agência Senado, que Executivo e Legislativo precisam dialogar permanentemente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O senador esteve com integrantes do movimento durante a marcha pela reforma agrária realizada em Brasília ontem. No final da tarde, os integrantes do movimento passaram pela frente do Congresso e cobraram mais empenho dos parlamentares em favor da desconcentração da terra.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que garante, até 2019, os aumentos reais do salário mínimo. “Precisamos garantir e preservar as conquistas dos trabalhadores e da nação”, afirmou o parlamentar.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (12.02), projeto de lei que garante, até 2019, os aumentos reais do salário mínimo. “Precisamos garantir e preservar as conquistas dos trabalhadores e da nação”, afirmou o parlamentar, lembrando que “o incremento do valor real do salário mínimo veio beneficiar, sobretudo, a base da força laboral, com reflexos diretos também sobre os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 633/2013 para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de câmbio efetuadas por estudantes bolsistas no exterior destinadas a atender gastos relativos ao seu sustento e formação acadêmica. Com a medida o senador espera que a política de intercâmbio acadêmico se fortaleça ao corrigir esta incoerência.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 630/2014, que altera a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC e dá outras providências, para permitir a utilização de recursos federais no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) realizado por Universidades Federais, os Institutos Federais de Educação Profissional Tecnológica e as Instituições Públicas de Ensino Superior Estaduais e Municipais.
Por *Inácio Arruda
