O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou proposta prorrogando até 31 de dezembro de 2017 o programa Reintegra, previsto para ser encerrado no próximo dia 31. O programa prevê benefícios destinados às empresas produtoras de bens manufaturados destinados à exportação.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff estendendo ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) os recursos para capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP destina R$24 bilhões ao BNDES. Com a aprovação da emenda de Inácio Arruda, o BNB receberá R$2 bilhões e o BNDES ficará com R$22 bilhões.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória nº 628/2013, enviada ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff, autorizando capitalização para o Banco do Nordeste do Brasil S. A. A MP 628/2013 beneficia somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinando-lhe R$ 24 bilhões. Com a aprovação da emenda de Inácio Arruda, o BNB receberá R$ 2 bilhões, e o BNDES ficará com R$ 22 bilhões.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), um dos representantes do Brasil no Parlasul, pediu que o Senado dê “um respaldo maior à participação da representação brasileira, buscando reforçar com técnicos, com os meios de comunicação da Casa a atividade que se desenvolve no Parlamento do Mercosul”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) saudou em Plenário, esta semana, os 50 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que acontece no próximo dia 22. “É um marco na história do movimento sindical dos trabalhadores rurais brasileiros e de pequenas unidades produtivas do campo. São milhões de brasileiros vinculados através dos sindicatos rurais e através das federações de trabalhadores na agricultura a esta importante confederação”, afirmou.
Aguarda relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que prevê a tramitação conjunta de Projeto de Lei com Medida Provisória. “Nosso objetivo é criar mecanismo legislativo que permita preservar a iniciativa do Parlamento em matéria de projeto de lei, tendo em vista as medidas provisórias do Executivo”, justifica o senador. Se for aprovada na CCJ, a PEC irá a votação no Plenário do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (3), o relatório ao projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que atualiza a regulamentação do exercício da profissão de Economista.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou, nesta quarta-feira (4), a retomada dos trabalhos do Parlamento do Mercosul. O Parlasul realizou esta semana, em Montevidéu, sua primeira sessão deliberativa dos últimos três anos. Inácio acredita que a retomada dos trabalhos dará mais velocidade aos empreendimentos na América do Sul que, além de enriquecer a região, vão tornar o bloco mais democrático.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei que regulamenta o benefício da meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional. A matéria segue para sanção presidencial. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) saudou a decisão. “A construção desta proposta se deu através do diálogo com os setores interessados, o que é fundamental numa democracia”, afirmou o parlamentar.
Aguarda relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2013, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê a tramitação conjunta de Projeto de Lei com Medida Provisória. “Nosso objetivo é criar mecanismo legislativo que permita preservar a iniciativa do Parlamento em matéria de projeto de lei, tendo em vista as medidas provisórias do Executivo”, justifica o senador.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) encontra-se em Montevidéu, no Uruguai, onde participa até esta terça-feira (03/12) da XXVIII Sessão ordinária do Parlamento do Mercosul que tratará do planejamento das sessões e de assuntos administrativos do colegiado. A sessão contará com as presenças das delegações dos cinco países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) após dois anos sem reuniões deliberativas.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou ao ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, o projeto das sub-bacias hidrográficas de Fortaleza, com o objetivo de recuperar riachos, lagoas e cursos d’água localizados na macro bacia dos rios Cocó e Maranguapinho. Inácio quer que o ministro viabilize recursos para a realização do projeto.
