Em outra decisão, as abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, sem discriminação racial, sexual, etc.

Rede de fast food realizou a campanha chamada “Fome de Mudança”, em 2016, em apoio a manifestação que pedia o impeachment de Dilma Rousseff

Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) fez postagens associando o trabalho do youtuber à pedofilia em 2020, insinuando que Neto fazia ‘livros pornográficos para crianças”

Obrigação faz parte de acordo firmado com Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal; banco vai pedir ressarcimento de Pedro Guimarães por multas em processo.

Por unanimidade, os ministros da corte consideraram improcedente a ação do governo contra a lei aprovada no Congresso

Patrícia Campos Mello, que terá direito a receber R$ 35 mil do presidente por decisão do TJ-SP, foi parabenizada nas redes sociais.

Rapaz atacado verbalmente por segurança recebeu indenização, mas aguarda pedido formal de desculpas imposto pela justiça.

Fundo é indenização compensatória por danos no rompimento de barragem

O deputado disse, em transmissão ao vivo no YouTube, que a jornalista tentava “seduzir fontes” para prejudicar Jair Bolsonaro.

Para juiz relator, ficou evidente o sofrimento, a dor, a mágoa, a tristeza e a angústia infligidos aos avós com a morte de seu único neto

Após apelação da Advocacia do Senado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu pelo aumento de R$ 15 mil para R$ 30 mil de valor da indenização por agressão à ex-senadora

A Volkswagen do Brasil vai destinar R$ 36,3 milhões aos trabalhadores que na época do regime militar (1964-1985) foram presos, perseguidos ou torturados. Ela torna-se a primeira empresa a anunciar uma reparação judicial por ter participado da repressão ao movimento operário durante a ditadura brasileira.