A esquerda bem informada
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Tag: indenização

Estado de SP é condenado a pagar indenização por tortura na ditadura

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em razão de tortura e perseguição política durante o período da ditadura militar.

Após muitas negociações, PEC do Soldado da Borracha é aprovada

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante uma indenização de R$ 25 mil para os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 1940 e o pagamento da pensão vitalícia de dois salários mínimos. Os benefícios serão pagos para todos que estão vivos e aos dependentes daqueles que já morreram. A matéria segue para a promulgação do Congresso Nacional. 

Banco é condenado a pagar 2 mil por danos morais coletivos

A Justiça do Trabalho do Estado condenou o Banco do Brasil (BB) por prática de assédio moral contra seus funcionários e determinou que seja paga indenização no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, além de uma série de medidas de reparação. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a partir de denúncia recebida do Sindicato dos Bancários da Bahia, em 2011.

Veja é condenada por ofensa a professor de História

Merece destaque a decisão da Justiça gaúcha que condenou a Revista Veja, da Editora Abri, e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 80 mil, a um professor de História do Colégio Anchieta, situado em Porto Alegre.

Por Charles Leonel Bakalarczyk*, publicada no blog do Luis Nassif

Racismo: Homem é condenado a indenizar mulher negra

Um homem que ofendeu uma mulher negra no local de trabalho dela terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil. A decisão é do 1º Juizado Cível de Sobradinho. Ele tentou entrar com recurso, mas perdeu o prazo legal de dez dias após a sentença ser proferida.

Pinheirinho: famílias podem receber R$10 milhões de indenização

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.

Justiça condena Gol a pagar R$ 1 milhão por demissões na Webjet

A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas quando a empresa assumiu o controle, no fim do ano passado, da Webjet. A informação é do Ministério Público do Trabalho do estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ), que moveu a ação civil pública contra a Gol.

Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 mi para tratar contaminados

Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta quinta-feira (14) representantes da Basf e da Shell ofereceram um fundo de R$ 50 milhões para tratamento médico das vítimas da contaminação por uma indústria em Paulínia (SP).

TST pode condenar Basf e Shell a pagar 1 bilhão por danos morais 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quarta-feira (13) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutiram a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.

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