A deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avançou no debate sobre alternativas de financiamento público para microempresários de comunicação. Com representantes de entidades ligadas às rádios, TVs e jornais comunitários, a parlamentar reuniu-se com o Superintendente da Área Industrial, Mauricio Neves e a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo, Luciane Gorgulho, ambos do BNDES, para discutir investimento na área.
Rapidamente, os tecidos feitos de palha e linho se avolumam no galpão mantido em Santos, no litoral de São Paulo, onde cores vibrantes contrastam com o cinza das paredes. Em meio ao som das máquinas de costura, uma enorme e incrível quantidade de tapetes e tapeçarias ganha forma. Entre mesas, bancadas, cestos e armários. Dali, através de uma cooperativa fundada recentemente, cerca de 30 mulheres conquistarão o mundo através de algo essencial: sua criatividade e arte.
Por Jandira Feghali*
A aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados é um retorno mordaz e extremamente grave à Idade Medieval. É tão assustador seu conteúdo, por diversos pontos de vista, sejam eles jurídicos, constitucionais, de gênero, científicos, que é necessário chamar a atenção da sociedade sobre os ataques diretos desse projeto de lei aos direitos humanos e sociais dos brasileiros e, particularmente, de nossas brasileiras.
Por Jandira Feghali*
A Comissão de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Entre outras medidas, o programa torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios. Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados aos estados.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobra pressa na votação e aprovação do Projeto de Lei que obriga os planos de saúde a incluir os tratamentos contra câncer de uso oral entre as coberturas obrigatórias. O projeto já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de retornar ao Senado Federal para concluir sua tramitação no Congresso.
Era abril deste ano e chovia forte no bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. A jovem X – vou nomeá-la desta forma para preservar sua identidade -, de 29 anos, dirigia sua moto por uma das vidas mais movimentadas do bairro, quando uma colisão frontal num carro arremessou-a no asfalto, quebrando-lhe costelas, perna e braços. Por conta do impacto, seu corpo sofrera outros ferimentos graves, exigindo socorro urgente.
Por Jandira Feghali*
O Brasil assistiu um atropelo do Parlamento na aprovação, semana passada, da nova Lei Antidrogas, que introduz modificações na lei do Sistema Nacional sobre Drogas e inclui mudanças pesadas e sérias no que tange a abordagem e o acompanhamento de pessoas dependentes. Aos olhos de muitos deputados, a lamentável condução da votação se deu sem que o assunto fosse amplamente debatido em plenário ou que os líderes partidários realizassem suas orientações.
Por Jandira Feghali*
A deputada Jandira Feghali (RJ) aprovou nesta quarta-feira (22), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara parecer em que estabelece prioridade em exames periciais para vítimas de violência doméstica ou familiar, estendendo-a à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi eleita presidenta da Frente Parlamentar Latinoamericana sobre Cultura Viva Comunitária que foi criada no 1º Congresso Latinoamericano que acontece, esta semana, em La Paz, na Bolívia. O evento, que começou no sábado (18) e prossegue até quarta-feira (22), discute políticas públicas que regulamentem formas de manutenção da cultura comunitária dos países latinos.
A maratona de votações protagonizada pela Câmara dos Deputados e acompanhada pela sociedade semana passada gerou uma mistura complicada de sentimentos entre nós, parlamentares e, entre os cidadãos que nos assistiam. Estranhamento, críticas, incompreensões, indignação, vergonha, determinação, exaustão e exigência de limite.
Por Jandira Feghali*
“O Brazil não conhece o Brasil / O Brasil nunca foi ao Brazil”. A letra da música Querelas do Brasil, composta em 1978 por Maurício Tapajós e Aldir Blanc, também cantada pela saudosa e formidável Elis Regina, é uma verdade que nos desafia todos os dias.
Por Jandira Feghali*
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, sugeriu em audiência pública nesta terça-feira (7), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ofereça linhas de financiamento a fundo perdido para desenvolver a comunicação alternativa no país. Outras alternativas foram apresentadas no debate sobre formas de financiamento para pequenas empresas de comunicação, emissoras públicas e comunitárias.
