A votação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) na Comissão de Seguridade Social da Câmara foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acusa alguns parlamentares de utilizarem manobras regimentais para atrasar mais uma vez a aprovação do projeto.

O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar da resistência de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde. 

O atendimento médico emergencial não pode ser condicionado a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). Projeto que aumenta a pena para hospitais e médicos que condicionarem atendimento aos pacientes a qualquer garantia financeira foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.

“Samba, agoniza, mas não morre,/ Alguém sempre te socorre,/ Antes do suspiro derradeiro”… Nelson Sargento, carioca, 88 anos, autor deste samba, declarou de público receber alguns poucos reais do Ecad pela execução de suas obras. Chocou as diversas plateias, mas não outros autores e músicos que passam por situação semelhante.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoveu ato público nesta quinta-feira (26) pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. O evento, realizado na Câmara, coincidiu com a leitura do relatório final da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), que funcionou no Senado.

Audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara vai discutir, nesta terça-feira (24), as regras para a fiscalização da rede privada de saúde. A iniciativa do debate é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela reclama da ausência de regras para a fiscalização dos hospitais privados e decidiu debater esse tema por causa da morte, no dia 14 de fevereiro último, do filho do ex-deputado federal Flávio Dino.

 Em audiência pública na comissão que analisa o projeto de lei instituindo o Marco Legal da Internet, esta semana, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou que espera que projeto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso. A intenção é compartilhada pelas deputadas que debatem o tema.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. No dia seguinte ao resultado do julgamento, a expectativa é de que o parlamento brasileiro assuma o seu papel de legislar sobre o assunto.

O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, assumiu o compromisso, nesta quinta-feira (12), de levar para o debate na instituição o Projeto de Lei que institui a Contribuição Social das Grandes Fortunas para a Saúde. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “A fraternidade e a saúde pública” foi o que motivou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, a buscar o apoio da CNBB.

As parlamentares do PCdoB repercutiram positivamente o voto do ministro-relator Marco Aurélio Melo no julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de feto anencéfalo, nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) destacou que o ministro considerou inconstitucional a interpretação do Código Penal brasileiro sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.

 A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) escreveu um artigo que foi publicado no Jornal O Dia sobre as comemorações dos militares pelo golpe de 1964, falando também da repressão violenta da Polícia Militar sobre os manifestantes, com bombas, gás de pimenta, balas de borracha e armas de choque. Tudo isso em um protesto pacífico.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PCdB-RJ) defende a criação de "políticas integradas que assegurem a existência da comunicação digital em uma esfera pública".

Por A Rede – Tecnologia para a Inclusão Social