Nestes últimos meses, que marcam um início conturbado nas atividades legislativas do país, tive a honra de assumir a presidência de duas importantes Comissões de debate legislativo: a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

Por Jô Moraes*, especial para o Vermelho 

Militantes do PCdoB e representantes dos movimentos sociais, sindicais e estudantis de mais de 30 cidades da Zona da Mata participaram neste sábado (11), na Câmara Municipal de Juiz de Fora, do Encontro Macrorregional do Partido. A atividade debateu os desafios da retomada do crescimento e desenvolvimento regional e reafirmou o projeto do Partido de disputar as eleições ao Legislativo e ao Executivo municipal nas principais cidades da Zona da Mata.

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou requerimento da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta do colegiado, para avaliar a atuação do setor de inteligência em grandes eventos promovidos no Brasil nos últimos anos. Em especial, os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol. 

Na manhã do último sábado (04/07), a capital mineira sediou o 3º Encontro Macrorregional do PCdoB da Grande BH e Região Central de Minas. O encontro reuniu de cem pessoas, entre lideranças dos movimentos sociais, vereadores, prefeitos e pré-candidatos de 22 cidades mineiras para tratar do projeto eleitoral que visa a ampliação e o fortalecimento do PCdoB nas próximas eleições municipais.

O representante da Marcha Patriótica da Colômbia, Sérgio Quinteiro, esteve nesta quarta-feira (1º /7) em audiência com a presidenta da Comissão de Relações exteriores da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), para discutir as ações aprovadas no 1o Fórum de Parlamentares pela Paz da Colômbia, que aconteceu paralelo ao 2o Fórum pela Paz da Colômbia, no início de junho, em Montevidéu, no Uruguai. 

A visita da comitiva de deputados, membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados à Feira Aeroespacial de Le Bourget, na França, foi uma oportunidade de tomar consciência dos desafios que os países do mundo inteiro enfrentam para conter as possíveis ameaças.  

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, participa do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, desta segunda-feira (22). Na entrevista, ela fala sobre terrorismo, manifestando preocupação que o preconceito acabe contaminando a discussão do tema.
 

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) cobrou, em discurso em plenário da Câmara, a abertura de novo concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com a deputada, que é presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, é urgente tomar medidas para o reforço institucional e estrutural do sistema de inteligência brasileiro.” 

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) cobrou, em discurso em Plenário, a promulgação pela presidenta Dilma Rousseff da Política Nacional de Inteligência, já aprovada pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. O texto, que define prioridades de longo prazo para os órgãos do governo federal ligados à área de inteligência, aguarda a chancela presidencial desde 2010.
 

Ao se posicionar contrária à redução da maioridade penal, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) é enfática: “Não existe passe de mágica. Crianças e adolescentes são mais vítimas que autores de crimes. Eles são cooptados pelo tráfico de drogas e de armas. A maioria deles, mais de 67%, morre por armas de fogo. E aqueles privados de liberdade estão entregues a condições que não lhes dão a menor chance de recuperação. Então, não é reduzindo a maioridade penal que este problema será solucionado”, pontua.  

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o projeto de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.  

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), recebeu um grupo de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A conversa abrangeu temas relacionados a refúgio, apátrida e legislação.