Para o Sind-UTE/MG, valor da multa – de R$ 3,2 milhões por greve que durou 32 dias – é uma ofensiva para silenciar a luta por direitos e atacar organização sindical. Entidade afirma que vai recorrer da decisão
A cada hora somam-se novas ações contra a medida, considerada um dos piores ataques de Bolsonaro à democracia. Já protocolaram PDT, REDE, Cidadania, PSol, PCdoB, entre outros.
Senado dos EUA confirma Jackson para a Suprema Corte no que o líder do Partido Democrata chama de ‘dia alegre’ para o país.
Lei aumenta quase 50% das vagas em cinco tribunais e também cria uma nova corte, o TRF-6 de MG com 18 novos juízes. Começa a romaria de candidatos beijando a mão de Bolsonaro.
Há fortes interesses de entes privados na desregulamentação das diversas instâncias do ensino superior e da pesquisa. Têm sido desastrosas as intervenções do Judiciário na dinâmica do desenvolvimento científico.
Presidente diz que não vai cumprir decisões da Suprema Corte e afronta diretamente a Constituição brasileira.
Unanimidade da Suprema Corte ao permitir que uma agência de adoção católica recuse casais do mesmo sexo acena com uma vitória maior para os conservadores à frente
Em vez de um conservador, Bolsonaro optou por indicar ao STF alguém que o blindasse juridicamente. O Senado se mostrou incapaz de cumprir suas funções institucionais, abriu mão de sua autoridade moral
Com base em provas, depoimentos de juristas, trechos de entrevistas e autos do processo, o documentário coloca em perspectiva as ações que provam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
STF deve decidir em breve se os pais podem deixar de vacinar os filhos por motivos religiosos, filosóficos, morais ou existenciais
A reforma proposta pela equipe econômica do governo poupou magistrados, promotores e militares. Mas afetará servidores de outros poderes.
Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher
