Um possível acordo poderia remover Netanyahu do cenário político israelense por anos, de acordo com relatos da mídia.

Ministério Público do Paraná continua não admitindo sevícias contra condenados do Caso Evandro, em “convênio” com a PM

Evento seria realizado de forma presencial em 26 de janeiro para discutir o atual sistema de justiça no Brasil e as ameaças contra a democracia

O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, comentado por Heidi Florêncio, objetiva fortalecer políticas públicas e coibir casos de feminicídio, lesão corporal, perseguição, violência doméstica e estupro

No Brasil, modalidade ocasionou 90 prisões injustas entre 2012 e 2020, uma das razões pelas quais Daniel Pacheco Pontes defende que não deve ser usada como prova para a condenação do réu

Os ministros analisam um habeas corpus no qual a Defensoria Pública da União (DPU) alega que o acusado foi condenado a oito anos de prisão, mas não foram encontradas provas das acusações.

“Não basta não ser racista. Precisamos urgentemente ser antirracistas. Sem igualdade étnica e racial, assim como sem igualdade de gênero, não há democracia de verdade, não há cidadania efetiva e não haverá desenvolvimento”, disse o ex-presidente

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

A medida tenta proteger as denunciantes de crimes sexuais da chamada “vitimização secundária”, que é o dano adicional – principalmente psicológico – que pode ser causado às vítimas durante a apuração do crime.

Rapaz atacado verbalmente por segurança recebeu indenização, mas aguarda pedido formal de desculpas imposto pela justiça.

Um deles responderá por homicídio doloso e fraude processual

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a rejeitar, por falta de provas, pedido de reabertura do caso do Sítio de Atibaia.