Palestras ocorreram quinta-feira e sexta-feira.

A omissão do juiz Rudson Marcos perante a ataques do advogado de defesa em audiência no caso Mariana Ferrer será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça

Para juiz relator, ficou evidente o sofrimento, a dor, a mágoa, a tristeza e a angústia infligidos aos avós com a morte de seu único neto

Após apelação da Advocacia do Senado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu pelo aumento de R$ 15 mil para R$ 30 mil de valor da indenização por agressão à ex-senadora

Líder do PCdoB na na Câmara, a deputada Perpétua Almeida, diz que o partido articula com outras legendas ações jurídicas contra sabotagem do presidente

O ex-presidente da Bolívia foi impedido de votar na Argentina, onde vive exilado, por ordem do governo golpista boliviano, que o inabilitou como eleitor, informou a assessoria de imprensa de Morales em comunicado.

Os números falam por si: o Brasil prende muito e o Brasil prende mal!

Deputado parabenizou Justiça Federal do Rio por suspender mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro

Presidido pelo ministro, Conama derrubou na véspera duas resoluções que protegem áreas de restingas e manguezais. Juíza afirma que revogação traz risco evidente de “danos irrecuperáveis” ao meio ambiente

A associação das vítimas da perseguição política na empresa ressalta o caráter inédito e histórico mundial do acordo para a justiça de transição, a memória e verdade da ditadura militar e a reparação coletiva.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres e membro mais antigo da Suprema Corte americana, a juíza Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18) aos 87 anos, vítima de um câncer.

Conforme a sentença, Jefferson deverá pagar indenização no valor de de R$ 5.000,00 e se retratar publicamente na sua rede social