Na última quinta-feira (12/02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) pediu o apoio dos seus pares para a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, o PEL 6/2013 de sua autoria, que acrescenta inciso ao Artigo 8° e Capítulo destinado à Juventude.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados iniciou, nesta primeira semana de fevereiro, coleta de assinaturas a fim de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a violência contra a juventude negra no Brasil. A coleta de assinaturas iniciou na manhã do último domingo (1º), durante a posse dos(as) novos(as) parlamentares.
"O problema do Brasil é social ou racial?". A partir desse questionamento, em vídeo, jovens refletem como o racismo e a ausência de políticas públicas, sobretudo nas periferias, contribuem para o extermínio da juventude negra no país.
Em sua primeira semana de trabalho, o deputado João Derly (PCdoB-RS) apresentou o projeto de lei que dispõe sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a população jovem, com idade entre 18 e 29 anos.
Dados comprovam que morrem mais negros do que brancos no Brasil. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, os jovens negros têm 2,6 mais chances de morrer do que os brancos. Os dados da pesquisa foram atualizados em 2014 para incluir a desigualdade racial, e o resultado foi que o risco de os adolescentes e jovens de 12 a 29 anos sofrerem violência aumenta quando esse fator é levado em conta.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançaram recentemente o livro “Jovens mulheres e políticas públicas”, com artigos sobre a construção de políticas voltadas para o público de 15 a 29 anos.
Dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ 2014), pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do governo federal, que será publicado nos próximos dias, indicam que, no Nordeste, jovem negro corre cinco vezes mais o risco de ser morto que um jovem branco. Dos quase 30 mil jovens assassinados em 2012, 76,5% eram negros ou pardos. Ou seja: morreram 225% mais jovens negros do que brancos.
Nesta última coluna do ano, abordo a questão da educação. O percentual de jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior no Brasil bateu recorde em 2013 – chegou a 16,5%, um aumento significativo comparado com os 10,5% de 2004. Mas um índice pífio se comparado a países como Argentina (40%), Chile (26,5%) e, incrível, a Bolívia com 20,6%.
Por Dennis de Oliveira*, no Portal Fórum
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou Projeto de Lei aumentando para reclusão de dois a seis anos a pena para quem “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”.
O ex-presidente Lula recebeu na sede do Instituto Lula, nesta segunda-feira (15), jovens representantes de diversos movimentos sociais, entre eles a UJS, UNE, UEE-SP, Ubes, CUT e Fora do Eixo.
Foi aprovado nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta a Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude da cidade de São Paulo. O projeto foi construído entre entidades, movimentos sociais e o Conselho da Juventude com a iniciativa do prefeito Fernando Haddad.
Depois de um período eleitoral acirrado, onde a juventude brasileira foi protagonista na conquista da quarta vitória popular, entidades juvenis se reúnem para debater a conjuntura nacional e articular ações para o próximo período. O encontro acontece nesta sexta-feira (12), na capital paulista.
