A Lei Maria da Penha completa, este ano, 15 anos de sua promulgação. Ao longo desses anos, sofreu sucessivas tentativas de enfraquecimento, em especial no governo Bolsonaro
Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência
No vídeo, o juiz afirma que não costuma levar em consideração a Lei Maria da Penha. “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”
Ex-senadora explica que o diabo mora nos detalhes, em que o dia-a-dia das mulheres é permeado de pequenos atos de importunação sexual sistemática. Campanha deve divulgar ainda mais a lei que caracteriza o crime e o distingue penalmente do assédio sexual e do estupro.
Numa sociedade como a nossa, chagas profundas do patriarcado, machismo e da violência de gênero são feridas sempre abertas e abrem purulentas em crises como a de hoje
Relatora da legislação na Câmara, a deputada afirma que o texto esconde informações e ainda viola a Constituição
Não é nenhuma novidade os números aviltantes da violência enfrentada diariamente pelas brasileiras, seja nas ruas, no ambiente de trabalho, no transporte coletivo, em igrejas, em festas e baladas ou em suas próprias casas.
Quando uma mulher é agredida, a sociedade é agredida. Esta é uma consciência em construção no mundo e mobiliza a energia de mulheres e homens há gerações, fazendo avançar leis, políticas, recursos e serviços especializados para o fim da violência contra as mulheres. No Brasil, há 13 anos a Lei Maria da Penha é amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo.
Por Maria-Noel Vaeza*
As votações foram marcadas pela campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Por Ana Luiza Bitencourt*
No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para redução de feminicídios no país.
Por Christiane Peres
Esta semana comemoramos 12 anos da Lei Maria da Penha. Uma legislação reconhecida no mundo todo como um avanço na prevenção da violência doméstica contra a mulher. Mais do que nunca urge lutar por nossa democracia e pelos direitos das mulheres!
Por Ana Prestes*
Este ano comemoramos os 12 anos da Lei Maria da Penha sob a sombra de um golpe que sequestrou, não apenas os 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff, mas qualquer possibilidade de avanço para as políticas de combate à violência contra a mulher.
Por Jandira Feghali*
