A esquerda bem informada
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Tag: Lei Maria da Penha

14 anos de Lei Maria da Penha, por Jandira Feghali

Numa sociedade como a nossa, chagas profundas do patriarcado, machismo e da violência de gênero são feridas sempre abertas e abrem purulentas em crises como a de hoje

Jandira Feghali quer sustar portaria que viola Lei Maria da Penha

Relatora da legislação na Câmara, a deputada afirma que o texto esconde informações e ainda viola a Constituição

A mulher quer viver, amar e ser respeitada para transformar o mundo

Não é nenhuma novidade os números aviltantes da violência enfrentada diariamente pelas brasileiras, seja nas ruas, no ambiente de trabalho, no transporte coletivo, em igrejas, em festas e baladas ou em suas próprias casas.

Lei Maria da Penha faz 13 anos com avanços, mas o feminicídio preocupa

Quando uma mulher é agredida, a sociedade é agredida. Esta é uma consciência em construção no mundo e mobiliza a energia de mulheres e homens há gerações, fazendo avançar leis, políticas, recursos e serviços especializados para o fim da violência contra as mulheres. No Brasil, há 13 anos a Lei Maria da Penha é amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo.

Por Maria-Noel Vaeza*

Câmara aprova projetos de combate à violência contra mulheres

As votações foram marcadas pela campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Por Ana Luiza Bitencourt*

Apesar da lei, taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo

No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para redução de feminicídios no país.

Por Christiane Peres

Depois da Lei Maria da Penha

Esta semana comemoramos 12 anos da Lei Maria da Penha. Uma legislação reconhecida no mundo todo como um avanço na prevenção da violência doméstica contra a mulher. Mais do que nunca urge lutar por nossa democracia e pelos direitos das mulheres!

Por Ana Prestes*

12 anos da Lei Maria da Penha: Sob a sombra do golpe

Este ano comemoramos os 12 anos da Lei Maria da Penha sob a sombra de um golpe que sequestrou, não apenas os 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff, mas qualquer possibilidade de avanço para as políticas de combate à violência contra a mulher.

Por Jandira Feghali*

Patrulha Maria da Penha em Teresina

Vereador Enzo Samuel apresenta requerimento de Audiência Pública para tratar sobre a criação da Patrulha Maria da Penha

Polícia Federal passará a investigar crimes de misoginia na internet

A noite de quarta-feira (7) foi marcada por votações ligadas à defesa das mulheres. No Senado, três matérias ligadas ao combate à violência contra a mulher foram aprovadas: a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet; a chamada "vingança pornográfica"; e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.

Acompanhamento psicossocial de agressores é defendido no Congresso

A realização de intervenções junto à população masculina para reduzir a violência contra a mulher foi um dos pontos defendidos na edição de março do programa Pauta Feminina. No evento, promovido pelas procuradorias da mulher do Senado e da Câmara, foi discutido o atendimento aos autores de atos violentos como meio de enfrentamento às formas de violência contra a mulher e ao feminicídio. O painel foi mediado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), procuradora adjunta da Mulher na Câmara.

Jandira Feghali: Precisamos resistir  aos retrocessos civilizatórios

Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), a vice-líder da Oposição na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denuncia a violência contra a mulher recorrente no Brasil. O evento faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher” cujo objetivo é denunciar e combater todos os tipos de violência contra as mulheres no mundo.

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