Apesar das universidades serem responsáveis pela maior parte da pesquisa científica nacional, mais da metade dos recursos é destinada a empresas. Sobra orçamentária de R$ 1,5 bi prevista também é questionada por não se saber qual será seu uso.
Caso o projeto de lei orçamentária anual não seja encaminhado para sanção presidencial até o fim do ano legislativo anterior, a execução de despesas passa a ter restrições, não interrupções,
O parlamento deveria flexibilizar as regras fiscais do país em meio à demanda crescente por serviços públicos de saúde, permitindo ampliação de despesas essenciais nesse grave momento da vida nacional.
Pela segunda semana, CMO adiou a reunião que definiria a retomada dos trabalhos, na tentativa de estabelecer um acordo sobre a distribuição de vagas
Governo se atrapalha e inviabiliza acordo que permitiria a votação de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei orçamentária prevê R$ 1,8 bilhão em recursos, mas R$ 610 milhões dependem de autorização legislativa
Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã de terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão à noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.
Utilizando o tempo do pequeno expediente desta quinta-feira (05/12), o vereador Evaldo Lima (PCdoB) destacou as emendas que propôs à Lei Orçamentaria de 2014. Segundo o parlamentar, cada emenda representa um compromisso de campanha de seu mandato.
As propostas de emendas da Bancada da Bahia no Congresso à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 foram apresentadas na tarde da última terça-feira (3/12). Os deputados e senadores baianos propõem R$ 1.765 bilhões em recursos para o estado, que serão aplicados na capital e no interior.
