A esquerda bem informada
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Tag: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Congresso aprova orçamento com despesas prevista de R$ 5,5 trilhões

O salário mínimo passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. o total destinado ao PAC em 2024 será de R$ 54 bilhões.

Congresso prioriza Orçamento e promulgação da reforma tributária

A Comissão Mista de Orçamento deve votar a LOA nesta terça-feira (19) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está pronta para ir ao plenário

Cientistas criticam destinação de metade de recursos do FNDCT a empresas

Apesar das universidades serem responsáveis pela maior parte da pesquisa científica nacional, mais da metade dos recursos é destinada a empresas. Sobra orçamentária de R$ 1,5 bi prevista também é questionada por não se saber qual será seu uso.

Não é verdade que poderá faltar dinheiro para salários de servidores

Caso o projeto de lei orçamentária anual não seja encaminhado para sanção presidencial até o fim do ano legislativo anterior, a execução de despesas passa a ter restrições, não interrupções,

Piso emergencial da saúde em 2021: uma questão de vida ou morte?

O parlamento deveria flexibilizar as regras fiscais do país em meio à demanda crescente por serviços públicos de saúde, permitindo ampliação de despesas essenciais nesse grave momento da vida nacional.

Deputado cobra instalação da CMO, emperrada por manobras do Planalto

Pela segunda semana, CMO adiou a reunião que definiria a retomada dos trabalhos, na tentativa de estabelecer um acordo sobre a distribuição de vagas

Trapalhada do governo Bolsonaro adia votação de vetos no Congresso

Governo se atrapalha e inviabiliza acordo que permitiria a votação de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento “desmembrado” causa “incerteza”, afirma UnB

Lei orçamentária prevê R$ 1,8 bilhão em recursos, mas R$ 610 milhões dependem de autorização legislativa

Congresso Nacional aprova Orçamento para 2014

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã de terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão à noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Evaldo Lima apresenta emendas à Lei Orçamentária de 2014

Utilizando o tempo do pequeno expediente desta quinta-feira (05/12), o vereador Evaldo Lima (PCdoB) destacou as emendas que propôs à Lei Orçamentaria de 2014. Segundo o parlamentar, cada emenda representa um compromisso de campanha de seu mandato.

Bancada baiana no Congresso apresenta propostas de emendas à LOA

As propostas de emendas da Bancada da Bahia no Congresso à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 foram apresentadas na tarde da última terça-feira (3/12). Os deputados e senadores baianos propõem R$ 1.765 bilhões em recursos para o estado, que serão aplicados na capital e no interior.