Deputados da América Latina e do Parlamento Europeu expressaram, nesta quinta-feira (5), solidariedade ao ex-presidente Lula, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu pedido de habeas corpus.
Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de ontem (4) – de 6 a 5 votos – pela negação do recurso que pretendia evitar a prisão de Lula deixa uma “insegurança jurídica”.
A decisão dos magistrados em indeferir o pedido dos advogados de Lula, coloca em xeque o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que determina a presunção de inocência do réu até o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Por Iberê Lopes*
Um pedido de liminar apresentado nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho pede para que a Corte permita a prisão apenas após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário.
O Governo da Venezuela emitiu um comunicado oficial onde expressa sua “profunda solidariedade” ao ex-presidente Lula, após o Supremo Tribunal Federal negar o pedido de habeas corpus, na noite desta quarta-feira (4). Antes, o mandatário Nicolás Maduro já havia se pronunciado.
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou nota em que afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), ao negar habeas corpus ao ex-presidente Lula, dá prosseguimento ao projeto neoliberal de ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro que foi iniciado com o golpe de 2016. "A CTB deplora e repudia a decisão do STF e manifesta sua total solidariedade ao ex-presidente Lula".
Para os dirigentes metalúrgicos Sérgio Nobre e Wallace Paz a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma licença para violações à Constituição Federal. Em disputa jurídica para provar a inconstitucionalidade da reforma trabalhista, os sindicalistas apontam mais uma derrota contra as garantias constitucionais.
Por Railídia Carvalho
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo de Lula. Por 6 votos contra 5, o STF negou o pedido da defesa do petista, num julgamento que durou mais de 10 horas. Na avaliação do parlamentar, a decisão do Supremo, apesar de ter que ser respeitada, contraria a Constituição e a legislação penal vigente.
Por Christiane Peres
Quando Cármen Lúcia decidiu pautar o habeas corpus de Lula já sabia o resultado. Fachin liberou o processo tabelado com a presidenta. Sabia como Rosa Weber votaria. Quem tem o poder só marca o dia da batalha se tiver certeza da vitória.
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não conceder Habeas Corpus a Lula na noite desta quarta-feira (4), lideranças políticas e intelectuais latino-americanos criticaram a ação judicial. Presidentes e ex-presidentes enviaram solidariedade ao petista, além de dezenas de parlamentares que também usaram as redes sociais para se pronunciar.
“Tratar dessa forma um ex-presidente que encerrou seu governo com mais de 80% de aprovação popular e foi reconhecido em todo o mundo pelo combate à fome, pela geração de emprego e renda, pela diminuição das desigualdades sociais é algo que vai além da injustiça, da ingratidão, da falta de respeito ao povo e aos direitos fundamentais de qualquer cidadão. Demonstra o objetivo de influenciar diretamente nas eleições, impedindo o povo de escolher livremente seu próximo presidente”.
Por Chico Lopes*
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores emitiu nota onde considera que a Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la. Para o PT não há justiça na decisão do STF, considerada “uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro”.
