Durante todo o domingo (14), a Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, recebeu um festival com cara de carnaval, mas com teor político. Chamado de Festival Amanhecer, o local recebeu bandas, artistas independentes, e ativistas contrários a redução da maioridade penal. O festival é apoiado por celebridades como Chico Buarque e Chico César.
Truculência, agressões, gritos, correrias e ataques à democracia. Essa foi a receita aplicada pela Câmara dos Deputados, nesta última semana, contra a juventude durante sessão na Casa, que votaria relatório da PEC 171, que prevê a redução da idade penal. Dentre os movimentos que participaram estavam a União da Juventude Socialista (UJS), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Da TV Vermelho, Joanne Mota
O ex-presidente da OAB-RJ e atualmente deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) defendeu nesta quinta-feira (11) a rejeição da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos porque os deputados são "legisladores e não vingadores". Segundo ele, todos aqueles que defendem a redução não apresentam um argumento sólido, não trazem dados ou informações. "São sempre discursos da vingança e do ressentimento, do 'punitivismo' eleitoreiro e oportunista".
Internado há oito meses na Fundação Casa da Vila Guilherme (zona norte paulistana), Marcos* se surpreendeu com a biblioteca recém-inaugurada na unidade. “Pensei que ia ter só livros ruins. Pensei que iam vir todos rasgados, usados por outras pessoas”, comentou o adolescente de 18 anos enquanto folheava um dos 922 volumes do acervo.
A presidenta do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Ângela Guimarães, esteve na sessão desta quarta-feira (10) da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a redução da maioridade penal. Ela falou sobre a mobilização da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e comentou a truculência da Polícia Legislativa no trato com os estudantes.
"Fomos chamados de vagabundos", denunciou Carina Vitral, presidenta da UNE, ao falar sobre os ataques sofridos, nesta quarta-feira (10), em sessão na Câmara dos Deputados, que votaria o relatório do PEC 171, que prevê a redução da idade penal.
Da Rádio Vermelho, Joanne Mota
Ao som de "Não, não à redução" e "fascistas não passarão", os movimentos sociais presentes, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, impedem votação do relatório do PEC 171, que prevê a redução da idade penal. Dentre os movimentos que participaram estava a União da Juventude Socialista (UJS), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Jovens que cumprem medida socioeducativa na Unidade de Internação de Saída Sistemática (Uniss) do Recanto das Emas, a 25 quilômetros do centro de Brasília, estão apreensivos quanto a mudanças na legislação e a possível redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será votada no dia 30 de junho. O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a matéria deve ser apresentado na comissão especial que analisa o assunto na tarde desta quarta-feira (10).
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal deve ser apresentado nesta quarta-feira (10). Embora o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), ainda não tenha apresentado o texto oficialmente, uma versão do texto circulou nesta terça-feira (9) na reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Um personagem tem 28 anos, é alto, forte, e conta oito passagens pela polícia por lesão corporal, invasão de domicilio e constrangimento ilegal, sendo conhecido por seu temperamento violento. No último sábado (6), na Gávea (RJ), portando um saca-rolha, ele perfurou três vezes o peito de Ana Carolina Romeiro, 21 anos, que está desde então em uma UTI, lutando pela vida. O noivo da moça, Gabriel Silva, que tentou defendê-la do ataque, teve a orelha decepada pelo agressor, e também está internado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já prometeu que colocará o mais rápido possível a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em votação na Casa. A intenção é que seja aprovada e que jovens acima de 16 anos cumpram penas no sistema carcerário brasileiro.
Por Érica Aragão*, no Portal da CUT
