O ministro da Justiça recém empossado, Osmar Serraglio, afirmou nesta quinta-feira (9) que consegue identificar um potencial criminoso ao “olhar nos olhos” dele. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, assim que assumiu o cargo nesta terça-feira (7), quando o ministro foi questionado sobre qual a proposta para a superlotação dos presídios.
A escolha Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça parece que não foi uma escolha da bancada como disse o próprio Serraglio à imprensa. O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (23) seu rompimento pessoal com Michel Temer depois da escolha, pelo presidente, de Serraglio para substituir Alexandre de Moraes, nomeado ministro na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo fontes do Planalto citadas pela agência Reuters, Michel Temer escolheu o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como novo ministro da Justiça, para substituir Alexandre de Moraes, nomeado ministro na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes mesmo de aceitar oficialmente o cargo de ministro da Justiça no governo de Michel Temer (PMDB), Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrubado. Estava tudo certo para a nomeação, mas como diz o ditado: faltou combinar com os russos.
Depois de muita especulação e de encontros no Palácio do Planalto, Michel Temer indicou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso para assumir o Ministério da Justiça. O magistrado foi indicado pelo PSDB, que apoia a gestão Temer, e substitui o também tucano Alexandre de Moraes, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura decidiu recomendar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a não aprovação de Alexandre de Moraes ´para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, reagiu de forma dura à possibilidade de que o senador Aloysio Nunes (PSDB-MG), investigado na Lava Jato, seja nomeado ministro, ficando à frente da Polícia Federal.
Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Cidadania encaminharam pedido de demissão coletiva ao ministro Alexandre de Moraes. É a primeira vez que ocorre algo desta magnitude no órgão, criado em 1980.
Por Cecília Olliveira*, no The Intercept Brasil
À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar. Nesta sexta, 6, em meio ao maior caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie do cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.
Enquanto os Estados Unidos – responsável pela fracassada política de guerra às drogas – legaliza, aos poucos, o cultivo e a distribuição de maconha em vários de seus estados, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes pretende que um dos objetivos do Plano Nacional de Segurança seja acabar com o comércio e o uso da planta por aqui. Estuda, inclusive, parcerias com outros países da América do Sul para atacar a produção de maconha.
Por Leonardo Sakamoto
“Não precisa ser Mãe Dináh para vaticinar e até já constatar que está em curso no Brasil a implantação de um regime autoritário e discricionário desde o golpe do impeachment da presidente Dilma. Estamos caminhando a passos largos para um regime de exceção”.
Por *Arruda Bastos
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão chamou de "incapaz" ou "irresponsável" seu sucessor na pasta, Alexandre de Moraes, por ter antecipado neste domingo 25, durante evento de campanha do tucano Duarte Nogueira em Ribeirão Preto (SP), a 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Antonio Palocci.
