Autor de Elite da Tropa, Luiz Eduardo Soares denuncia dossiê bolsonarista
Núcleo de Estudos da Violência divulga nota repudiando suposta lista feita pelo Ministério da Justiça com informações de servidores públicos e professores universitários com opiniões contrárias ao fascismo. Leia na íntegra
579 pessoas teriam sido monitoradas, em sua maioria policiais e agentes de segurança estaduais e federais, dois ex-secretários nacionais de segurança pública e um ex-secretário nacional de Direitos Humanos
O Ministério da Justiça produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
Em 11 de junho, durante uma live, Bolsonaro levantou suspeitas sobre o número de mortos pelo coronavírus no país e pediu que apoiadores filmassem hospitais
Relatora da legislação na Câmara, a deputada afirma que o texto esconde informações e ainda viola a Constituição
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou ao Jornal Nacional trocas de mensagens com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para comprovar seu lado das acusações feitas durante o anúncio de sua demissão, de manhã.
Ministro da Justiça lapida seu perfil político como se tivesse vindo ao governo só para ser homenageado. Sua arma principal de ação no Executivo é a popularidade
Toda “pessoa perigosa para a segurança do Brasil” poderá agora ser deportada sumariamente ou até ter impedido seu ingresso no país. É o que prevê a absurda Portaria Nº 666, expedida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na última quinta-feira (25/07). As críticas vieram imediatamente. “Não aconteceu nada no Brasil que justifique uma portaria dessa”, surpreendeu-se a advogada Tania Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O "projeto anticrime" apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi recebido com entusiasmo por boa parte da sociedade, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da mídia. Entretanto, está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas. Sem esmiuçar ponto a ponto da proposta — o que será feito oportunamente — é necessário, desde logo, deixar assentado algumas premissas.
Por Leonardo Isaac Yarochewsky*
Criminalistas, defensores públicos e professores de Direito Penal ouvidos nesta terça (5), pelo site Consultor Jurídico (Conjur), revelaram que o chamado projeto de lei anticrime lançado na segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem um caráter populista e para alguns chega até a ser criminoso.
O chamado projeto de lei anticrime anunciado nesta segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) viola frontalmente princípios constitucionais como a presunção da inocência, da individualização da pena e do devido processo legal.
Por Iram Alfaia
