Foi lida, durante o expediente desta terça-feira (02/03), no plenário da Assembleia Legislativa, mensagem do Governo do Estado propondo a criação de novas competências na gestão das políticas sociais à estrutura atual do Gabinete do Governador. Pela mensagem, será necessária uma reestruturação organizacional com a criação de novos cargos e a implantação de coordenadorias voltadas para políticas transversais, que priorizam segmentos sociais de fundamental importância para o Governo do Estado.
O movimento de mulheres de Salvador está organizando uma série de atividades para celebrar o centenário do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. No calendário, destaca-se a tradicional marcha, que acontece na próxima segunda-feira (8/3), com concentração às 15h, no Campo Grande, além das ações do Projeto Março Mulher, cujo lançamento será na sexta-feira (5/3).
Seminários, debates e atividades culturais integram a homenagem aos 100 anos da data.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prestará uma homenagem às mulheres que se destacaram na luta em defesa dos direitos femininos. Dentre elas, duas integram as fileiras do PCdoB: Dilceia Quintela e Joselice Cerqueira.
Poucas leis que discriminam a mulher foram revogadas na África, América Latina, Ásia e Europa, 62 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamar que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”
Por Thalif Deen, para a agência IPS
“Um grito de dor”. Com esse sentimento, os moradores do Bairro Industrial realizaram manifestação pública, nesta sexta-feira (26/02) no bairro Industrial em Contagem. O ato foi idealizado pela Associação Comunitária do Bairro Industrial (ACBI) e União Brasileira de Mulheres (UBM).
Para o encerramento do Curso de formação em gestão democrática para mulheres, realizado pelo Instituto das Cidades, três parlamentares mulheres ministraram o 1º Seminário Mulheres Cearenses no Poder, eram elas a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a deputada estadual Rachel Marques (PT) e a deputada federal Gorete Pereira (PR). O encerramento e entrega de certificados aconteceu na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (26.02).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6 votos a 3, que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado. Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispensasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, permitindo o Ministério Público propor a ação penal contra o agressor.
A UJS Guarulhos, em conjunto com a UGES (União Guarulhense dos Estudantes Secundaristas) realiza no próximo domingo (7), o II Encontro Feminino Hip-Hop Guarulhos.
“Vou apresentar uma emenda para alteração do Código de Processo Penal e marcar uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter esta decisão”. Assim reagiu a deputada federal Jô Moraes diante da deliberação da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu ser necessária a representação da vítima, no caso de lesões corporais de natureza leve, decorrente de violência doméstica, para a propositura da ação penal pelo Ministério Público.
Os crimes cometidos contra mulheres foram tema de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública da ALMG, nessa terça-feira (23/02). Entre as denúncias, a falta de estrutura e de pessoal, que podem proporcionar maior agilidade e eficácia nas investigações dos crimes contra mulheres foi denunciada.
Os 100 anos do Dia Internacional da Mulher – dia 8 de março – será comemorado pelo Governo Federal no Rio de Janeiro. O presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participarão do ato.
