O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que participará da reunião das centrais sindicais com o governo, nesta sexta-feira (4), no escritório da Presidência em São Paulo, disse que vai reafirmar posição pelo mínimo de R$580,00. No encontro, Assis defenderá os argumentos constantes das emendas de sua autoria à Medida Provisória do governo que trata do salário mínimo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais foi arquivada, junto com todas as demais propostas em tramitação na Câmara, em razão do fim da legislatura. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), reeleito para o terceiro mandato, já providenciou o pedido de desarquivamento de todas as matérias de sua autoria, entre elas a PEC das centrais sindicais.
“As cooperativas e associações devem servir como alternativa de trabalho e renda para pelo menos 3 milhões de pessoas neste ano. Mesmo com a queda histórica do desemprego, empreendimentos da chamada economia solidária devem crescer em 2011 e ocupar cada vez mais trabalhadores interessados em participar da gestão de seus próprios negócios.
Pela primeira vez, o Brasil apresenta uma taxa de desemprego abaixo dos países ricos e, pelo menos nas áreas metropolitanas, abaixo da média mundial. Um jovem em busca de emprego encontrará uma oportunidade mais facilmente no Brasil do que nas grandes cidades europeias ou americanas. Hoje, pela primeira vez, há mais jovens desempregados nos Estados Unidos e na Europa que no Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Governo Dilma vai manter relação com as centrais sindicais no mesmo patamar do Governo Lula. Também vai manter a política de valorização do salário mínimo até 2015. Mas não aceita a proposta das centrais sindicais de tratar “com excepcionalidade” o reajuste do salário mínimo em 2011 e estabelecer em R$580,00 o valor para janeiro deste ano. Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (2).
Ao assumir o terceiro mandato como deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA), manifesta confiança de que sejam votadas matérias que garantam avanço nas conquistas sociais. Ele diz que não tem ilusão com relação à maioria governista no Congresso para assegurar, por si só, avanço nas áreas sociais. Na luta pela conquista dos direitos sociais e dos trabalhadores, o parlamentar diz que deve existir união e ação conjunta da bancada sindical, da presidente da República e do movimento social.
As Centrais Sindicais CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT iniciaram os preparativos para as comemorações do Dia do Trabalhador – 1o de maio. Em reunião na última sexta-feira (14), os dirigentes definiram que o local do ato será na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. A prefeitura já deu a autorização. Na reunião as lideranças sindicais também debateram a estrutura, arrecadação de recursos, organização e os possíveis temas do evento.
As Centrais Sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT estão convocando os trabalhadores para uma Mobilização Nacional nesta terça-feira (18) pelo aumento do salário mínimo para R$580,00 e a manutenção da política de valorização iniciada no governo Lula.
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator previdenciário prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca aumente o déficit das contas do INSS — que vai para R$42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$540.
Uma cartilha para orientar trabalhadores do Mercosul, ou cidadãos mercosulinos, com define a publicação, foi lançada pelo Ministério do Trabalho. A publicação, que tem o objetivo de oferecer informações sobre emprego nos países integrantes do bloco, foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países integrantes (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e vai ser distribuída nas versões em português e espanhol.
O PCdoB vai levantar em 2011 a bandeira da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e o aumento de 50% para 75% no valor da hora extra. É uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tramita na Câmara desde 1995, quando foi apresentada pelo parlamentar, na época deputado federal.
Com sua permanência no governo já acertada na gestão Dilma Rousseff, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou, em entrevsita à Agência Estado, que não pretende abandonar a defesa do polêmico ponto eletrônico. Segundo ele, as empresas sonegam cerca de R$20 bilhões por ano em horas extras aos trabalhadores brasileiros. "Quem sonega está com ódio porque terá que deixar de sonegar", disse. E completou: "Cutuquei um monstro sem querer".
