A Cartilha “Gêneros Diferentes, Direitos Iguais” já está disponível no site do Ministério do Trabalho. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do Ministério, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado nesta quarta-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) entra com 177 ações na Justiça em todo o Brasil para devolver aos cofres públicos R$ 33,7 milhões pagos pelo Instituto de Seguridade Social (INSS) a vítimas de acidentes de trabalho. As ações serão movidas contra empresas que não cumpriram normas de segurança no trabalho.
Nesta quarta-feira (28) – Dia mundial em memória das vitimas de acidente de trabalho – será realizado ato de entrega simbólica do projeto de lei que altera a atual Lei que trata de acidentes do trabalho e da saúde do trabalhador. “O objetivo é aperfeiçoar a legislação ampliando e garantindo os direitos constitucionais dos trabalhadores vítimas de acidentes do trabalho no Brasil”, afirma a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Nesta quarta-feira (28) – Dia mundial em memória das vitimas de acidente de trabalho – será realizado ato de entrega simbólica do projeto de lei que altera a atual Lei que trata de acidentes do trabalho e da saúde do trabalhador. “O objetivo é aperfeiçoar a legislação ampliando e garantindo os direitos constitucionais dos trabalhadores vítimas de acidentes do trabalho no Brasil”, afirma a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
No Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, comemorado na próxima quarta-feira (28), as seis principais centrais sindicais – CTB, CUT, CGTB, NCST UGT e Força Sindical – estarão em Brasília para denunciar, em um ato público, o descaso do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho e cobrar do Estado na esfera municipal, estadual e federal, ações de proteção à saúde do trabalhador.
O trabalho decente significa remuneração adequada e condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Sendo uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. A 1a Conferência Nacional de Trabalho Decente, que será realizada nos dias 4 e 5 de maio, em Brasília, vai debater essas questões.
A 4a Jornada Nacional de Debates organizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com o apoio das seis centrais sindicais, que ocorrerá a partir desta terça-feira (23) até o dia oito de abril em todas as capitais do país, terá como tema principal a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
No dia em que os professores fizeram manifestação em todo o País em defesa da implantação do piso salarial – nesta terça-feira (16), o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) fez discurso no plenário da Câmara para manifestar apoio à luta da categoria. “Não basta a lei, ela tem que ser cumprida, executada, atendida nos seus muitos propósitos extremamente generosos”, disse o parlamentar.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a expropriação de terras e confisco de bens nas propriedades flagradas explorando a mão de obra escrava, já aprovada no Senado, está há seis anos parada na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no país, instalada no Congresso Nacional, tem como principal objetivo lutar pela aprovação da matéria.
Os professores vão reagir as dificuldades de implementação da lei do Piso Salarial Profissional Nacional nos estados e municípios com o Dia Nacional de Paralisação que acontece nesta terça-feira(16) em todo o País. Na última quarta-feira (10) aconteceu o Dia de Mobilização de Estados e Municípios, como preparação para a paralisação nacional, em defesa da implementação do Piso especialmente naqueles locais onde existem maiores conflitos com os governos e prefeituras.
Fetiche empresarial nos anos 90, a contratação de trabalhadores terceirizados, ppção barata no gerenciamento de recursos humanos, não é mais unanimidade. Embora empresas e governos ainda utilizem a ferramenta em larga escala, em alguns segmentos recrutar mão de obra avulsa é coisa do passado.
O Estádio 1º de Maio, em São Bernardo do Campo (SP), pode sediar o Museu do Trabalho e do Trabalhador e se tornar patrimônio cultural nacional. O local, também conhecido como Estádio da Vila Euclides, foi tombado provisoriamente pelo Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo) em 2002.
