Em reunião realizada na tarde da segunda-feira, 11, o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), Luiz José Pedrett, anunciou que nos próximos dias será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei que cria a o fundo de recursos para a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ).
Em reunião realizada na tarde da segunda-feira, 11, o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), Luiz José Pedrett, anunciou que nos próximos dias será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei que cria a o fundo de recursos para a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ).
Em mais uma edição do Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com o municípios brasileiros. Segundo ela, "este será um ano de boas perspectivas para todas as nossas cidades, que continuarão com o apoio firme do governo federal para a execução de projetos que melhorem a vida dos cidadãos".
Um sistema na internet pode ser usado por governos locais a atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A ferramenta Agenda de Compromissos dos ODM – Governo Federal e Municípios 2013-2016 permite que os gestores municipais possam conhecer os principais programas federais e pactuar metas de melhoria de indicadores ao longo do mandato.
Vinte e cinco municípios que tiveram as eleições municipais do ano passado anuladas devido à Lei da Ficha Limpa já tem data marcada para um novo pleito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas eleições vão ocorrer nos meses de março e abril. O município de Guarapari (ES) teve nova eleição realizada no dia último dia 3.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu, em discurso na tribuna do Senado, na reabertura dos trabalhos legislativos, uma solução imediata para resolver o problema da falta de médicos nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Ela lembrou as palavras emocionadas do governador do Amazonas, Omar Aziz, ao destacar que no “Amazonas morre diariamente uma Santa Maria por falta de assistência médica”. O recente incêndio na boate da cidade gaúcha matou mais de 230 pessoas.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades acontece de 20 a 24 de novembro desde ano em Brasília (DF), mas a preparação para o evento começa bem antes. Até 22 de fevereiro, as prefeituras devem convocar a etapa municipal e realizar suas respectivas conferências, no período de 1º de março a 1º de junho. Esta etapa define os delegados municipais e precede a eleição dos delegados estaduais na Conferência Estadual, que representarão os 27 estados no evento nacional.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (6) que um dos assuntos que pretende discutir com os governadores, em reunião marcada para o dia 13 de março, é a reforma do pacto federativo. Segundo ele, o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto.
Na abertura dos trabalhos legislativos, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) discursou para cobrar rapidez na votação das matérias que dizem respeito ao pacto federativo. Ele alertou para o risco de uma crise de maior proporção em função da instabilidade e insegurança jurídica presentes nas relações entre os membros da federação.
Municípios brasileiros terão a oportunidade de contar com mais um espaço para a prática esportiva e a descoberta de talentos, ao aderir à seleção de propostas para construção de Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), lançada nesta segunda-feira (4). Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, os equipamentos públicos multiuso ficarão preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discursou ontem (30) para novos prefeitos do Brasil e disse que a economia brasileira está numa trajetória de crescimento e que vai haver uma recuperação da arrecadação pública. O ministro prevê um crescimento na ordem de 3 a 4% para o ano de 2013, ressaltando que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) será maior que no ano passado.
O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, apresentou ontem (30), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, as políticas públicas do governo Dilma para melhorar a vida dos agricultores familiares de todo o País. O ministro ressaltou a relevância da agricultura familiar para a economia ao lembrar que 33% do valor bruto da produção agropecuária é resultado do trabalho dos agricultores.
