A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inicia nesta segunda-feira, 19, uma mobilização pela aplicação da Lei da Ficha em todos os municípios do Tocantins.
Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (9), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) informou sobre a proposta de reforma política apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o parlamentar, diversas entidades têm apresentado sugestões, porque o Congresso Nacional tem se mostrado incapaz de realizar a reforma política.
Conhecido advogado de presos políticos durante a ditadura, Idibal Piveta foi convidado nesta segunda-feira (5) a recordar frase que disse a um escrivão durante uma das várias idas ao prédio da Justiça Militar em São Paulo: “Algum dia este prédio será retomado pela liberdade, por aqueles que amam a liberdade”. Aconteceu hoje, no 1.249 da avenida Brigadeiro Luís Antônio, bairro da Bela Vista, região central da cidade.
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quinta-feira (1º/8) um amplo debate sobre os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
As manifestações que ocorrem em todo o país, e em especial em Salvador, têm causado preocupação em diversos segmentos da sociedade. Por conta disso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) lançou uma nota na manhã desta sexta-feira (21/6) em que diz estar preocupada com a situação nas ruas. A Ordem “conclama os governos, especialmente federal e estadual, a garantirem que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira (19) a aprovação do Projeto da "Cura Gay" pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos” da comissão presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Em reunião com a bancada do PCdoB na Câmara, nessa quarta-feira (5), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, manifestou apoio a proposta de financiamento público na campanha eleitoral. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (RS), disse que a defesa da OAB vai ao encontro da defesa intransigente do PCdoB de financiamento exclusivo e público.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, defendeu nesta segunda-feira (03) que o trabalho infantil no país deveria ser tipificado como crime, a exemplo do que ocorre com aqueles que são descobertos explorando o trabalho escravo no país.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) instituiu uma comissão para mediar a discussão de uma saída para o impasse que está dificultando o repasse de recursos para a realização de pesquisas nas universidades federais.
"O respeito à Constituição, às leis e aos direitos humanos não pode ser tido como incompatível com o combate à criminalidade". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, ao comentar o relatório divulgado na quarta-feira (22) pela Anistia Internacional, apontando que "a tortura e o uso de força excessiva foram as formas que as autoridades brasileiras escolheram para combater o aumento da criminalidade em 2012".
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de OAB, Wadih Damous, considerou nesta quarta-feira (15) um 'avanço' a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento.
Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra os parlamentares Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).
