O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, diz que os dados estão sendo manipulados diariamente para dificultar a interpretação
Ao lado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem foi coautora do pedido que resultou na cassação do mandato do então presidente Fernando Collor, em 1992
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República.
Durante live, o deputado Eduardo Bolsonaro vê ‘momento de ruptura’ e cogita adoção de ‘medida enérgica’ pelo presidente
A União de Negros pela Igualdade (Unegro) ingressou com ação civil pública (ACP) para que a Justiça determine que o […]
Felipe Santa Cruz diz que há indícios de que o presidente tenha praticado advocacia administrativa, quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes
Felipe Santa Cruz disse que Bolsonaro saiu às ruas para dizer que a Constituição vai ser aplicada, mas é justamente isso que está sendo feito e o decepcionando fortemente
“Juridicamente, os indícios são graves, e a OAB vai apreciar todos esses indícios”, afirma Felipe Santa Cruz
O ex-ministro Justiça acusou o presidente de interferência política na PF para ter contatos e acesso às investigações do órgão
Em reunião virtual com presidentes das seis entidades da ciência e da sociedade civil, Dias Toffoli disse que o manifesto está em sintonia com o Artigo 3º da Constituição.
Além da entidade máxima dos advogados, assinam o manifesto a CNBB, ABC, ABI e SBPC alegando que o momento do país é gravíssimo
Manifesto apresentado pela CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC a pede união de toda a sociedade, solidariedade, disciplina e conduta ética e transparente do governo, tomando por base as orientações da ciência e dos organismos nacionais e internacionais de saúde pública no enfrentamento da pandemia de coronavírus. A carta foi destaque em veículos da imprensa de todo o País.
