O governo da Bolívia continua nesta segunda-feira (25) os debates internos sobre a eventual saída da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), descrita pelo presidente Evo Morales como “instrumento do imperialismo e do capitalismo”. Ele havia informado, durante entrevista televisiva, que nesta semana será estudada a possibilidade de o país deixar o organismo, de acordo com declarações recentes.
Os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) debatem, nesta sexta-feira (22), recomendações para modificar o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no marco das reformas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
O presidente da Bolívia Evo Morales disse nesta segunda-feira (18) que está avaliando a possibilidade de retirar o país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), segundo ele, porque o organismo não segue seus próprios princípios em defesa dos direitos humanos.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará, nesta sexta-feira (15), às 12h (horário de Brasília), durante sessão extraordinária, uma homenagem ao ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, que faleceu no último dia 5, vítima de um câncer na região pélvica. O evento acontecerá no salão Simón Bolívar na sede do organismo em Washington, Estados Unidos.
O presidente do Equador Rafael Correa qualificou de inadmissível a herança neocolonial da burocracia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA), que pretende impor-se sobre a soberania dos Estados. O presidente fez declarações a meios de comunicação equatorianos, em Guayaquil, nesta terça-feira (12).
Por meio de um comunicado, a Venezuela informou à Organização dos Estados Americanos (OEA) que começará formalmente seu processo de saída da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Pelas regras da CIDH, um país deve anunciar sua saída com um ano de antecedência.
Por 23 votos a 3, e com 5 abstenções, representantes de 31 países aprovaram, na noite passada, uma reunião extraordinária de ministros das Relações Exteriores na Organização dos Estados Americanos (OEA). Na reunião, prevista para o próximo dia 24, será discutido o impasse entre o Equador e o Reino Unido, provocado pela presença do fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, na embaixada equatoriana em Londres.
Segundo artigo publicado no Estado de S. Paulo em 12/7, a subsecretária para Assuntos Hemisféricos dos EUA, Roberta Jacobson, teria associado o Brasil à tentativa de "destruição" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Por Guilherme Aguiar Patriota*, na Folha de S.Paulo
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu nota condenando o homicídio do jovem Lucas Ribeiro Pimentel, de 15 anos, encontrado morto no rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, no dia 25 de junho. De acordo com as investigações iniciais, há hipótese de motivação homofóbica para o crime.
Por Redação da Rede Brasil Atual
A cobertura realizada pela Band Bahia, na qual a repórter Mirella Cunha, do programa local 'Brasil Urgente' ridiculariza um rapaz suspeito de cometer estupro, será encaminhada para as comissões de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O responsável pela decisão é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela renunciaram, nesta terá-feira (5), ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Tiar. A decisão significa que abandonam o acordo de proteção mútua nas Américas adotado há 65 anos. De Caracas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs a criação de mecanismos latino-americanos que contribuam para fortalecer a unidade e a integração da região
Os presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela), reunidos em Cochabamba, na Bolívia, devem propor nesta segunda-feira (5) uma reforma na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. As discussões encerram os debates da 42ª assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
