A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso reúne-se, nesta terça-feira (14), para tentar novamente votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Na semana passada, a reunião da comissão caiu por falta de quórum.
A verdade é que, a não ser na propaganda, em momento algum o governo de Minas conseguiu minimamente equilibrar as suas contas, tendo incorrido, em alguns anos (2003, 2008, 2010, 2013) em déficits nominais monumentais, superiores a 20% de sua receita corrente líquida.
Por Fabrício Augusto de Oliveira*, publicado no Brasil Debate
O programa de investimentos em infraestrutura tem previsão de disponibilizar R$ 64,9 bilhões em 2015 – R$ 1,7 bilhão acima dos R$ 63,3 bilhões de 2014, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015, apresentado nesta sexta-feira (30) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça e quarta-feira (5 e 6), para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015). O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), explicou que a intenção é aprovar nesta semana a proposta, que contém as diretrizes que orientam a elaboração do orçamento anual, abrir o prazo para as emendas ao texto e votar o parecer final no próximo esforço concentrado, marcado para setembro.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), adiou para esta quarta-feira (2), a reunião para discutir o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 201. A reunião marcada para ontem registrou quórum abaixo do necessário para votação. Depois de vários adiamentos, Ribeiro ameaçou trocar os parlamentares da comissão que não aparecem nas reuniões.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou duas reuniões para esta semana, a fim de votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. O parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.
Os deputados podem votar, nesta terça-feira (13), as propostas de alteração do Supersimples, o regime de tributação das micro e pequenas empresas, e da PEC do Orçamento Impositivo. Antes, os deputados precisam destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo, prorroga a vigência de contratos temporários de pessoal e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos.
Os deputados podem votar, nesta terça-feira (13), as propostas de alteração do Supersimples, o regime de tributação das micro e pequenas empresas, e da PEC do Orçamento Impositivo. Antes, os deputados precisam destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo, prorroga a vigência de contratos temporários de pessoal e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará nesta terça-feira (29) a apresentação oficial do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional definiu nesta quarta-feira (23) os nomes dos relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União (OGU) para o ano que vem. Como os dois cargos cabem ao PMDB do Senado, o líder do partido, senador Eunício Oliveira (CE), indicou para a relatoria do Orçamento o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e para a relatoria da LDO o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 será enviado pelo governo ao Congresso Nacional até o fim do dia desta terça-feira (15). Antes, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dará entrevista coletiva sobre os principais pontos do texto.
O governo anunciou na manhã desta quinta-feira (20) que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
